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animacao 19 anos fds largo 2016

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Está patente, até ao dia 16 de Junho próximo na galeria Kulungwana, na Estação Central dos CFM, em Maputo, a mais recente exposição do artista plástico Tomo, intitulada “Percepções das Esquinas”, que conta com o apoio do [ ... ]

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O Governo moçambicano, através do Fundo de Acesso Universal (FUSAU) vai investir, no presente ano, cerca de 430 milhões de meticais na expansão da rede de telecomunicações para 30 localidades do País. A medida visa permitir acesso a telecomunicações [ ... ]

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Sob o lema “Uma Nova Forma de Viver e Fazer Negócios”, decorre desde, quarta-feira última, em Maputo a 4ª edição da MozTech, a maior feira de tecnologias de informação e comunicação em Moçambique.


Para além de stands, [ ... ]

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O Hospital Provincial de Quelimane, na província da Zambézia, conta, desde o dia 23 de Maio, com uma Linha Verde (823440) para a comunicação gratuita entre o público e os profissionais de saúde, mercê de um memorando de entendimento assinado entre a Direcção [ ... ]

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Alguma imprensa nacional tem estado a publicar, recorrentemente, informações erradas a respeito dos memorandos de entendimento celebrados, a 22 de Junho de 2016, entre o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e as quatro concessionárias portuárias, nomeadamente Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), Cornelder de Moçambique (CdM) - Beira, Cornelder Quelimane (CQ) e Sociedade Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) - Nacala, com vista à revitalização da cabotagem marítima, pelo que importa prestar, publicamente, os devidos esclarecimentos.
Contrariamente ao que tem sido divulgado, os referidos memorandos vão permitir a priorização da atracação dos navios de cabotagem marítima nos portos nacionais e a redução de tarifas portuárias na ordem de 60% na CdM - Beira, e 50% na MPDC - Maputo, CQ – Quelimane e CDN - Nacala.
Para além das vantagens acima referidas, com os memorandos celebrados vai-se, igualmente, permitir a redução das taxas de prestação de serviços aos operadores de cabotagem, cobradas pelo Instituto Nacional da Marinha e a redução da taxa de ajudas à navegação, cobradas pelo Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação.
O que o MTC, em nome do Governo de Moçambique, fez e conseguiu, foi que aquelas empresas concedessem aos navios de cabotagem nacional entre 50% e 60% de desconto nas suas tarifas para o serviço de descarregamento e carregamento do navio atracado no cais, sem nenhuma contrapartida para as concessionárias portuárias.
Ou seja, o que o MTC conseguiu, como forma de incentivar a cabotagem nacional para contribuir para a redução dos preços ao consumidor, foi que aquelas quatro empresas, em vez de lucrarem, aceitassem lucrar menos em benefício do Estado e do Povo moçambicano, e não o contrário. Inexiste, pois, qualquer interesse financeiro ou de qualquer outra natureza, que não seja o interesse público e do Estado.
Deste modo, são falsas e infundadas as informações dando conta que os operadores portuários é que serão os beneficiados com os referidos memorandos de entendimento.
Com a celebração destes memorandos de entendimento, pretende-se revitalizar este importante sistema de transporte por via marítima, que tem estado inoperacional há mais de duas décadas, e que vai dinamizar a economia local e trazer imensas vantagens económicas e sociais ao País.

 

ministerios dos transportes e comunicacao

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