Académicos debatem as últimas eleições gerais: “Desconfianças e constantes alterações à legislação eleitoral têm um impacto negativo no funcionamento dos órgãos eleitorais”

As desconfianças e as constantes alterações à legislação eleitoral têm um impacto negativo no funcionamento dos órgãos eleitorais, assim como no decurso dos processos eleitorais no País, segundo o investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Salvador Forquilha.

Salvador Forquilha, que falava durante o seminário de reflexão sobre as Eleições Gerais, organizado pela Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação (FUNDE), através da sua unidade orgânica – o Instituto Superior de Estudos de Paz e Conflitos (ISEPC), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e a Fundação Joaquim Chissano (FJC), considera que estes factores é que estão por detrás das contestações dos resultados das eleições feitas pelos partidos da oposição.

O investigador refere que as contestações são sustentadas pelas frequentes irregularidades, que se verificam durante as eleições, que, na opinião dos partidos da oposição, são indícios de fraude.

“São feitas alterações frequentes às leis eleitorais e isso tem implicações no funcionamento dos órgãos eleitorais, que têm de se adaptar às novas regras sempre que há eleições. Por isso, há contestação dos resultados. Não podemos minimizar ou ignorar as irregularidades que se verificam. É importante reflectir à volta disso”.

Sobre a possível fraude, o académico João Mosca afirma que “não constitui novidade nenhuma que em Moçambique os processos eleitorais sempre foram fraudulentos. O difícil é saber se a tal fraude altera ou não os resultados”.

João Mosca dissertou ainda sobre os resultados das eleições de 15 de Outubro último, e refere que a derrota da Frelimo nas zonas Centro e Norte é um castigo a este partido alegadamente por estar a marginalizar estas duas regiões do País.

“Nos últimos anos, a governação da Frelimo foi desastrosa tanto em termos políticos, económicos como em termos de liberdade, cidadania e a imagem do País no exterior. As regiões Centro e Norte do País têm as maiores taxas de desnutrição, pobreza, etc. Portanto, os resultados são uma mensagem à Frelimo”, considera.

Ainda em relação aos resultados eleitorais do Centro e Norte, que deram vantagem à Renamo, o jornalista Tomás Vieira Mário é da opinião de que é preciso pensar nos efeitos políticos deste sentido de voto.

“Como fazer com que as populações destas duas regiões se sintam reflectidas no funcionamento das instituições? É preciso reflectir sobre o efeito desses resultados que dão maioria à Renamo. Não se pode ignorar este sentido de voto no quadro que se segue às eleições”, recomenda.

Refira-se que o seminário de reflexão sobre as Eleições Gerais de 15 de Outubro, subordinado ao tema “Processos Eleitorais em África – O Mapa Eleitoral – A Lei Eleitoral e a Presunção de Fraude – O Caso de Moçambique”, tinha como objectivo analisar e discutir sobre o processo eleitoral moçambicano e insere-se no programa “Caminhos Moçambicanos para a Construção da Democracia”, iniciado em 2013 com o debate sobre o conflito político-militar, uma contribuição da academia e debate de ideias na diversidade.  ..

Dr. Salvador Forquilha

Dr. Tomás Vieira Mário

Prof. Doutor João Mosca

Mesa que presidiu o seminário

Parte dos participantes seminário de reflexão sobre Eleições Gerais