Administração da Justiça: Persiste alguma resistência à introdução de novas tecnologias

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defende a introdução das tecnologias de informação e comunicação na administração da Justiça, com vista a torná-la mais célere e acessível ao cidadão.

De acordo com Flávio Menete, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, o País continua com um sistema de gestão processual à moda antiga, onde o documento físico é indispensável, os processos são registados manualmente a nível dos tribunais, etc.
Estes aspectos, conforme explicou Flávio Menete, constituem, de certo modo, um obstáculo ao funcionamento da própria Justiça, daí a urgência de se introduzir aspectos que possam melhorar o sistema.

“Da mesma maneira que, em algum momento, houve resistência ao abandono das máquinas de dactilografar, temos ainda hoje actores dos diversos pilares do sistema de administração da Justiça com alguma aversão às tecnologias de informação e comunicação. É a tradicional resistência à mudança, um obstáculo que tem de ser transposto”, considerou o Bastonário.

“Está na altura de pensarmos em introduzir estas inovações no nosso sistema de Justiça, para conferir maior celeridade processual e reduzir os custos com deslocações, materiais, consumíveis, etc. Seria, por exemplo, uma mais-valia poder submeter expedientes por via electrónica, como já acontece em outros países, tais como Portugal e Brasil”, acrescentou.

Flávio Menete falava esta terça-feira, 22 de Novembro, na cidade de Maputo, na abertura do IV Congresso da União dos Advogados de Língua Portuguesa, que conta com a participação de representantes de todos os países lusófonos, excepto Guiné-Bissau, Macau e Cabo Verde.

Durante o evento, que tem como lema “Justiça Restauradora – Experiências e Desafios”, para além da introdução das tecnologias de informação e comunicação nos tribunais, constituem também temas de debate as práticas restaurativas nos países lusófonos e a arbitragem como mecanismo alternativo de resolução de conflitos.

Para o presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, este evento constitui uma oportunidade para os diversos actores da Justiça partilharem a sua experiência, para que os conhecimentos a serem adquiridos sejam transformados em ferramentas de mudança.

“É nesta troca de experiências e de sinergias que vamos buscar conceitos e práticas que, uma vez aplicados em Moçambique, vão ajudar a enriquecer e dinamizar a nossa Justiça”, concluiu Carlos Mondlane.

Mesa que presidiu o IV Congresso da União dos Advogados de Língua Portuguesa

Carlos Mondlane Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes

Flávio Menete Bastonário da Ordem dos Advogados

Participantes no IV Congresso da União dos Advogados de Língua Portuguesa

Foto de família