As Alfândegas de Moçambique conseguiram colectar mais de 78 mil milhões de meticais para os cofres do Estado, desde a introdução da Janela Única Eletcrónica (JUE), o sistema de desembaraço aduaneiro célere de mercadorias, em 2011.
Este valor corresponde a aproximadamente 800 mil declarações aduaneiras, emitidas desde a entrada em funcionamento desta plataforma electrónica, o que contribuiu para a redução do tempo e dos custos de desembaraço de mercadorias e, por via disso, a melhoria do ambiente de negócios no País e maior controlo por parte das autoridades aduaneiras.
De acordo com Félix Massangaie, Director de Regime, Pauta e Valor Aduaneiro e Gestor da Janela Única Electrónica nas Alfândegas de Moçambique, que intervia durante a apresentação do primeiro serviço público online no United Bank for Africa (UBA) “estes números resultam da dinâmica que esta plataforma trouxe ao sistema de desembaraço aduaneiro no País e da crescente adesão à plataforma por parte dos operadores”.
Desde 2011, “fizemos a introdução da JUE e cobertura de todos os módulos de importação e isso teve um impacto para o Estado em termos de receitas e para o sector privado, porque reduziu significativamente o tempo de desembaraço aduaneiro, para além de ter contribuído para a redução do custo da sua operacionalização nos portos, aeroportos, fronteiras e armazéns”, explicou Félix Massangaie.
Esta melhoria no sistema de desembaraço de mercadoria foi também reconhecida por Rogério Samo Gudo, Presidente do Conselho de Administração da MCNet, que fez um balanço positivo da introdução da Janela Única Electrónica em Moçambique.
“O maior ganho foi a redução do tempo, passos e custos de desembaraço de mercadorias. Hoje é possível fazer a tramitação deste processo em menos de 24 horas. Isso tem um impacto positivo nas transacções comerciais, no sector privado e na redução dos custos operacionais das Alfândegas de Moçambique”, disse Rogério Samo Gudo.
Por seu turno, Leonardo Simão, Presidente do Conselho de Administração do United Bank for Africa (UBA), considerou que “a Janela Única Electrónica representa um avanço no processo de melhoria do ambiente de negócios no País”.
“Antes, o processo de desembaraço aduaneiro de mercadorias era muito longo e representava mais custos e atrasos na disponibilização dos produtos no mercado ou para o seu processamento. Com a JUE, a economia, as empresas e o cidadão saem a ganhar”, afirmou Leonardo Simão.
Importa realçar que o sistema da Janela Única Electrónica, introduzido pela MCNet, fruto de uma parceria público-privada, permite a submissão de informação padronizada, através de um único ponto de contacto.

 

 

Mesa que presidiu a apresentação da JUE no UBA

 

Leonardo Simão – PCA do UBA

 

Félix Massangaie – Director de Regime – Pauta e Valor Aduaneiro e Gestor Janela Única Electrónica das Alfândegas

 

Rogério Samo Gudo PCA da MCNet

 

Participantes no encontro