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Boane é o município pioneiro: Governo, OIT e Gapi juntos na organização de comércio informal para reforçar assistência social

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– A iniciativa contempla o Desenvolvimento Sustentável de Mercados Periurbanos

 

“O início da organização dos vendedores informais, da qual fazem parte maioritariamente mulheres e jovens, é um grande marco nos objectivos do Governo de melhorar as condições de vida e de rendimento das populações” – considerou Nyeleti Mondlane, ministra do Género, Criança e Acção Social durante o lançamento da Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável de Mercados Periurbanos, evento que teve lugar, semana passada, no Município de Boane.

“Quando começámos a trabalhar neste mandato, recordo-me de ter visto no noticiário sobre mercados, mulheres sentadas no chão ou em cima de uma esteira ou de uma capulana ou numa cadeira precária com o seu querido pequenino de lado a brincar com areia e dizia:´isto não pode continuar assim´, sobretudo agora, com os desafios trazidos pela Covid-19. Então quero congratular Sua Excelência Ministro da Indústria e Comércio, a Gapi, a OIT e as autoridades municipais de Boane, por terem tido a visão e a coragem de conceber e iniciarem a implementação deste projecto”.

A iniciativa enquadra-se num programa do Governo que visa apoiar a organização da economia informal para reforçar os sistemas de protecção social, com enfoque nos mercados. O programa deverá ser implementado por vários municípios. O Município de Boane tornou-se o pioneiro deste programa, numa acção que conta com assistência financeira etécnica da OIT e da Gapi.

Nyeleti Mondlane convidou “todas as mulheres que acordam cedo, para assegurarem o sustento das suas famílias a olharem para este lugar, pois  temos a certeza de que aqui as coisas vão acontecer, os investimentos vão valer, pelo que vamos replicar este projecto pelo resto do país”.

Carlos Mesquita, Ministro da Indústria e Comércio, cujo pelouro, em sintonia com outros intervenientes, lidera a operacionalização desta iniciativa, apelou para que “os empresários, produtores, transportadores e vendedores integrados neste centro comercial de Umpala, em Boane, no sentido de assumirem o desafio e incentivarem, através dos vossos actos, a produção, comercialização e consumo dos produtos nacionais”

Mesquita destacou que o Governo vem implementando melhorias no ambiente de negócios, particularmente na simplificação de procedimentos para o licenciamento da actividade económica, almejando a formalização do comércio informal.  Daí esperar que “esta iniciativa que é lançada, consiga incentivar a passagem do informal para formal, com impacto da contribuição fiscal para o benefício dos próprios munícipes”.

“O acto que hoje testemunhamos não constitui um ponto de chegada, mas sim um ponto transitório no processo de melhoramento contínuo das práticas de negócio” – acrescentou Mesquita, que congratulou o Ministério do Género Criança e Acção Social, a OIT, a Gapi e o Município da Vila de Boane, entre outros parceiros e actores deste processo, pela“iniciativa que é também um orgulho moçambicano, Made in Mozambique”.

“Precisamos ter a consciência de que a concorrência regional e não só, está atenta a cada acontecimento no nosso país. Daí que, pelo facto de o Município da Vila de Boane estar localizado no corredor de dois países vizinhos, nomeadamente África do Sul e Eswathini, é espelho do comércio do país.” – acrescentou Mesquita num apelo para a contínua melhoria da gestão do mercado e da qualidade do ambiente de negócios que nele se desenvolve.

A OIT e a Gapi têm um acordo de cooperação para conceber e implementar projectos focados na geração de emprego e melhoria da resiliência de pequenos negócios em contextos sociais e económicos adversos, como o da actual pandemia. É à luz dessa cooperação que, nesta primeira fase, vão ser abrangidos os mercados Umpala – Boane; Xiquelene – Maputo e Mercado Novo – Vilanculo.

Jacinto Loureiro, presidente do Município de Boane, explicou que “para a prossecução desta iniciativa o Município já vinha desenvolvendo um programa de reorganização dos vendedores informais que ocupavam a via pública. Daí termos disponibilizada uma área de cerca de 5 hectares, onde já estão em processo de instalação, 600 lojas/quiosques, que vão garantir cerca de 2.000 postos de trabalho”.

O representante da OIT Antenor Pereira destacou o papel da sua organização na criação de empregos dignos, em várias áreas:“A OIT participa nesta iniciativa, no quadro das acções que já vem desenvolvendo de apoio às economias locais, para torná-las mais organizadas e resilientes aos efeitos das pandemias e das calamidades naturais. Esperamos que a nossa intervenção ajude a dignificar o trabalho destas famílias e que sirva de exemplo para outras iniciativas”.

Adolfo Adriano, Presidente da Comissão Executiva da Gapi, destacou o carácter integrado desta intervenção: “Vamos actuar através de (i) Plataformas digitais, para facilitar o acesso a informação de suporte aos negócios dos operadores de mercados periurbanos e de apoio aos órgãos de governação local para melhorarem a gestão dos mercados em particular na prevenção de epidemias e no apoio às ligações produção e consumo nas economias locais; (ii) Serviços de Desenvolvimento Empresarial desenhados especificamente para estimular o surgimento, expansão e sustentabilidade de negócios num ambiente organizado, tendo como prioridade a geração de postos de trabalho formais em empreendimentos da iniciativa de jovens e de mulheres; e (iii) Serviços financeiros para os operadores dos mercados, de modo a permitir que tenham capital para investimentos e meios circulantes, para aumentar o volume de negócio e desenvolver ligações com produtores locais”.

“‘Inovação e Inclusão’ é o lema da Gapi. O que a Gapi e seus parceiros se propõem fazer em Boane e noutros mercados periurbanos é intervir com inovação para maior inclusão. Partilha-se com os municípios e suas lideranças, metodologias e técnicas de gestão, incluindo acesso e uso de tecnologias de comunicação, que ajudem os munícipes com pequenos negócios a tornarem-se operadores formais com mais capacidade para, por si sós, melhorarem os rendimentos das suas famílias. Estas famílias não podem ficar inteiramente dependentes de um sistema de assistência social que tem muitas fragilidades.” – reforçou António Souto, Assessor Principal da Gapi.

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