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Colaboradores da LAM beneficiam de capacitação em Saúde e Segurança no Trabalho

Joao Carlos Po Jorge director geral da LAM

Joao Carlos Po Jorge director geral da LAM

No âmbito das celebrações do Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho, que se assinalou a 28 de Abril, a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), promoveu, em Maputo, um ciclo de palestras, com a duração de três dias, sob o lema: “Covid-19 e o mundo do trabalho”.

O ciclo de palestras decorreu nos dias 28, 29 e 30, em formato híbrido, devido à pandemia da Covid-19.

O director geral da LAM – Linhas Aéreas de Mozambique, João Carlos Pó Jorge, disse na cerimónia de abertura, que a efeméride assinalou-se num contexto em que a indústria da aviação civil precisa de se adaptar cada vez mais, com vista a mitigar os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 e a contínua observância dos protocolos de prevenção contra a contaminação da doença.

“Estamos a trabalhar com as autoridades de saúde e de trabalho para garantir que isto seja feito de uma maneira frequente. Estamos aqui para fazer cumprir as regras, tanto ao nível dos colaboradores, como nos passageiros que transportamos, incluindo outras pessoas a quem servimos, porque o sucesso de manter e assegurar o bom nível de higiene e segurança no trabalho, depende de todos”, explicou.

A primeira palestra teve como oradores a inspectora do Trabalho, Maria Judite Mungoi, e o especialista em Medicina Ocupacional, Eduardo Munhequete.

A inspectora do Trabalho da cidade de Maputo referiu que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ainda não dispõe de um dispositivo legal referente à criação de uma convenção para o sector da aviação civil, deixando ao critério de cada estado membro definir a sua própria política com directrizes claras, diferentemente do sector de navegação marítima com aprovação da covenção sobre segurança e saúde no sector marítimo, em 2006.

No entanto, está em vigor o decreto nº 24/2021 de 26 de Abril, que regula e implementa medidas de execução administrativas para a prevenção e contenção da propagação da pandemia Covid-19.

“Falar da segurança e higiene no trabalho para as categorias específicas, consideradas de risco, implica também olhar para o que é o quadro legal da Saúde e Segurança no Trabalho, para os diferentes sectores bem como as directivas estabelecidas no dectreto nº24/2021, de 26 de Abril que estabelece medidas de execução administrativas para a prevenção e contenção da propagação da pandemia da Covid-19 que vigora no contexto da situação de calamidade pública devido às adversidades da pandemia”, explicou Maria Judite Mungoi.

Por sua vez, Eduardo Munhequete o especialista em Medicina Ocupacional considerou que para uma harmonização nos locais de trabalho, no que tange à Saúde e Segurança no Trabalho, a entidade patronal tem a sua obrigação de dispor de todas as condições de prevenção de acidentes ou contaminações.

Porém, os colaboradores, têm a obrigação de cumpri-las para o bem da saúde e bem-estar na empresa: “o bom comportamento é a chave para que o trabalho tenha o sucesso desejado. O patronato deve estabelecer um sistema de controlo para a mitigação da propagação e a transmissibilidade da doença na empresa”, concluiu o especialista.

Eduardo Munhequete especialista em Medicina Ocupacional SMM Sociedade Medica de Mocambique

Eduardo Munhequete especialista em Medicina Ocupacional SMM Sociedade Medica de Mocambique

Joao Carlos Po Jorge director geral da LAM

Joao Carlos Po Jorge director geral da LAM

Maria Judite Mungoi inspectora do Trabalho da Cidade de Maputo

Maria Judite Mungoi inspectora do Trabalho da Cidade de Maputo