O Pacto de Integridade de Negócios Contra a Corrupção foi, nesta quarta-feira, 24 de Fevereiro, em Maputo, submetido a debate, num workshop promovido pelo Instituto de Directores de Moçambique (IoDMz), uma instituição sem fins lucrativos cujo principal objectivo consiste em promover a Governação Corporativa no País.
O seminário, organizado pelo IoDMz em parceira com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), contou com a presença de representantes das empresas associadas, do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), entre outras entidades.
Este workshop, segundo o vice-presidente do IoDMz, João Martins, está inserido nas acções de promoção do pacto de integridade nos negócios em Moçambique que o IoDMz está a desenhar em parceria com a Embaixada da Suécia. O mesmo visa introduzir, em Moçambique, um conjunto de regras sobre como é que se deve fazer negócios de forma íntegra, com ética e sem corrupção.
“Pretende-se ainda com este workshop conjugar as regras do pacto na perspectiva dos sectores privado e público, versus a legislação e quadro normativo em vigor no País, daí que contamos com a presença do representante do GCCC e da UFSA”, disse João Martins, acrescentando que “queremos reforçar as acções do Governo e do Judiciário, para a melhoria do ambiente de negócios e o estímulo de um clima empresarial forte e equitativo”.
Num outro desenvolvimento, o vice-presidente da IoDMz revelou que o Pacto de Integridade de Negócios Contra a Corrupção já foi discutido a nível das províncias, incluindo a cidade de Maputo, no seio dos sectores privado e público, bem como nas organizações da sociedade civil.
Por sua vez, Luís Sitoe, o director Executivo da CTA, referiu que, no fim do ano passado, “a confederação adoptou um código de ética e de conduta para os seus membros e dirigentes, com vista a imprimir maior integridade e transparência na gestão dos negócios em Moçambique”.
Luís Sitoe referiu igualmente que “muito brevemente iremos lançar uma série de campanhas de sensibilização dos nossos membros sobre a necessidade da boa governação, nomeadamente no tocante ao pagamento de impostos e cumprimento dos prazos estabelecimentos nos contratos, bem como ao combate à evasão fiscal e à informalidade”.
“A CTA considera a integridade dos negócios como uma qualidade necessária para estar no topo da lista dos parceiros de negócios. A integridade traz a reputação ou um valor extremamente valioso para os negócios”, considerou ainda Luís Sitoe.
Em representação do GCCC, Bernardo Duce, procurador e porta-voz deste organismo, entendeu que a iniciativa do IoDMz, de desenvolver e implementar um pacto de integridade de negócios, constitui uma resposta positiva ao chamamento que é feito a todos os segmentos da sociedade para participar, de forma activa, na prevenção e combate à corrupção.
“A abordagem deste tema é de extrema importância, pois contribui para que os operadores deste sector tomem a consciência dos efeitos negativos do fenómeno da corrupção nos negócios e das consequências legais que podem recair sobre os corruptos em resultado das suas práticas”, concluiu.
Mesa que presidiu o workshop de apresentação do Pacto de Integridade de Negócios Contra a Corrupção
Participantes no workshop de apresentação do Pacto de Integridade de Negócios Contra a Corrupção
Bernardo Duce Procurador do Gabinete Central de Combate à Corrupção
Luís Sitoe Director Executivo da CTA
João Martins Vice presidente do Instituto de Directores de Moçambique