Comunicado CTA: Revisão da Política e Estratégia Industrial

O Ministério da Indústria e Comércio procedeu esta sexta-feira, 23 de Outubro, na cidade da Matola, província de Maputo, à apresentação da proposta da Política e Estratégia Industrial 2015-2020 com vista a colher as últimas contribuições para posterior finalização e validação.
A revisão da Política e Estratégia Industrial, aprovada em 2007, visa atingir os objectivos da industrialização do País, um dos pilares da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, e adequá-la à actual dinâmica e alinhar os desafios do sector industrial com os objectivos dos demais instrumentos de planificação, a nível nacional e regional.
De acordo com o Director Nacional da Indústria, Mateus Matusse, que comentava durante o encontro promovido pela CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique e como apoio do FAN – Fundo para o Ambiente de Negócios, pretende-se que a Política e Estratégia Industrial seja um instrumento orientador do desenvolvimento industrial e que seja assumido por todos os intervenientes, daí a apresentação da versão inicial da proposta para recolha de subsídios.
“Pretende-se alinhar este instrumento com o Plano Quinquenal do Governo, que define as linhas de orientação do desenvolvimento industrial no País, centrado nos objectivos estratégicos do sector”, explicou Mateus Matusse.
As estratégias de desenvolvimento deste sector passam pelo aumento da produção e produtividade, promoção da industrialização orientada para a modernização da economia e aumento das exportações, criação de emprego e de uma cadeia de valor dos produtos primários nacionais, assegurando, deste modo, a integração do conteúdo local e a melhoria do ambiente de negócios.
O processo de elaboração da proposta da Política e Estratégia Industrial iniciou em Julho de 2014 e consistiu na elaboração do Diagnóstico do Sector Industrial através da auscultação, em todas as províncias, de diversas instituições públicas e privadas.
Durante o processo de auscultação, foram identificados diversos constrangimentos que o sector privado nacional tem enfrentado para desenvolver as suas actividades. Igualmente, foram apresentadas propostas para melhorar o relacionamento entre as instituições públicas e privadas, o que permitirá alavancar o desenvolvimento industrial do País.
Alguns constrangimentos apresentados pelo sector privado estão ligados à logística, falta de infra-estruturas, disponibilidade e qualidade de energia eléctrica, estradas, falta de mão-de-obra qualificada, limitado acesso ao financiamento, baixa competitividade, baixo valor acrescentado, dificuldades para aceder aos benefícios aduaneiros para a indústria transformadora, entre outros.

Participantes no encontro de divulgação da proposta ao PEI