O INSS-Instituto Nacional de Segurança Social prevê para este ano a conclusão do processo de informatização que vai conferir uma maior fiabilidade dos dados e permitir uma maior fluidez dos processos operativos. A conclusão da informatização do Sistema de Segurança Social, no País, constitui um dos maiores desafios que o INSS tem por ultrapassar neste ano de 2017.

Esta informação foi dada a conhecer, na segunda-feira, 30 de Janeiro, em Maputo, pelo director geral do INSS, Alfredo Mauaie, durante a apresentação do balanço das actividades do INSS relativas ao ano de 2016 e perspectivas para 2017.

O grande desafio ao implementar o processo de informatização do sistema assenta principalmente na gestão de conhecimento por forma a assegurar o saber-fazer.

Na ocasião, explicou que o referido processo foi estruturado em duas fases, sendo a primeira, que conheceu a sua conclusão em 2016, o da informatização da componente da arrecadação da receita e a segunda fase da informatização do pagamento de prestações que terá lugar no presente ano. “Após a conclusão da primeira fase da informatização, seguiu-se a fase de saneamento que consistiu na digitação e digitalização do histórico das contribuições”, referiu.

De acordo com Alfredo Mauaie, o INSS está neste momento a migrar os dados que estão nos registos manuais para uma base de dados digital, um processo que visa permitir o avanço para a informatização da componente de pagamento de prestações.

“Para podermos ter o pagamento das contribuições no sistema informático e a funcionar, é necessário que o sistema tenha já dados na sua base, que é o histórico de contribuições de cada beneficiário”, indicou Alfredo Mauaie.

Paralelamente à componente de pagamentos das prestações, Alfredo Mauaie avançou que, no decurso de 2017, o INSS vai igualmente “informatizar o regime dos trabalhadores por conta própria, o processo de emissão de certidões de quitação, a prova de vida, bem como o processo de parcelamento da dívida”.

“O processo de informatização vai conferir uma maior fiabilidade dos dados e vai permitir uma maior fluidez dos processos de cálculo das prestações, para além de permitir o apuramento rápido e fiel da dívida dos contribuintes”, garantiu.

De acordo com o director geral, o balanço que se faz do plano económico e social de 2016 é positivo. Fundamentou a avaliação com o facto de, neste ano, o INSS ter feito a inscrição de 10.114 novos contribuintes, perfazendo um total de 81.170, bem como de 93.024 novos beneficiários, que totalizam o universo de 1.253.700.

“Por conta própria há 10.476 contribuintes inscritos em 2016 e 1.747 trabalhadores foram enquadrados no regime de Manutenção Voluntária no Sistema (MVS), perfazendo um total de 16.517 trabalhadores, neste último sistema”, acrescentou.
Em termos de perspectivas para 2017, a previsão do INSS é de inscrever 11.461 contribuintes, 82.272 beneficiários, 13.318 trabalhadores por conta própria e 1.441 trabalhadores no regime de MVS.

No tocante à realização da prova de vida dos pensionistas do Sistema de Segurança Social, uma campanha levada a cabo entre Janeiro e Março pelo INSS, Alfredo Mauaie revelou que em 2016 foram abrangidos 43.972 pensionistas, de um universo de 46.098. Para 2017, conforme sustentou, a perspectiva é de abranger na totalidade os 51.578 pensionistas.

“Todavia, estamos cientes de que é uma meta difícil de alcançar, mas é nosso desafio cobrir o maior número possível, por isso o INSS está a criar todas as condições necessárias para atingir este objectivo, sobretudo aproximar os serviços de prova de vida aos pensionistas”, concluiu.

No âmbito da cobrança da dívida de contribuições, para o presente trimestre de 2017, estão em curso acções com vista a atribuir viaturas às delegações provínciais para em articulação com as inspecções provinciais realizar este trabalho para garantir que mais empresas assegurem o direito de pagamento das prestações que devem ao SSSO. As viaturas já foram adquiridas obedecendo os procedimentos de contratação pública do Estado.

No decurso do ano de 2017, a instituição iniciou acções com vista a implementar medidas de reforma para ajustar a sua estrutura de funcionamento, estando em curso o processo de aprovação do novo estatuto orgânico, quadro de pessoal, política e estratégia de investimento e outras com vista à redução de despesas.

 

Alfredo Mauaie Director Geral do INSS