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Contratação de serviços públicos e admissão de pessoal registam maior incidência de corrupção

Joao Martins vice presidente do lODmz

Um estudo realizado pelo Instituto de Directores de Moçambique (IODmz) revela que a corrupção nas instituições públicas é um dos factores que tem afectado negativamente o ambiente de negócios no País, sendo, por isso, urgente a adopção de políticas claras de combate a este fenómeno.
O estudo indica que o fenómeno da corrupção atinge mais as áreas ligadas à contratação de serviços públicos, obtenção de licenças e de outros documentos legais emitidos pelas instituições do Estado.
“Há muitas situações em que acontecem actos de corrupção, visando a obtenção desta documentação ou o acesso aos contratos”, apontou João Martins, vice-presidente do IODmz, que falava na abertura da primeira Conferência Nacional sobre o Pacto de Integridade Empresarial Contra a Corrupção.
Entretanto, de acordo com João Martins, a corrupção não se manifesta só no sector público. Ela regista-se também no privado, onde é praticada principalmente na admissão de pessoas ou promoção na carreira.
Por isso, durante a conferência, mais de 50 organizações assinaram o Pacto de Integridade de Negócios Contra a Corrupção, um documento que reúne regras essenciais sobre o que deve ser feito para mitigar este fenómeno em Moçambique.
Conforme explicou João Martins, a fase a seguir à assinatura será a de implementação efectiva do documento, o que irá consistir na realização de formações dirigidas às organizações signatárias, ao que se prosseguirá um período de aplicação nas empresas e de avaliação.
Ainda em relação ao Pacto de Integridade de Negócios Contra a Corrupção, Baltazar Fael, representante do Centro de Integridade Pública (CIP), chamou à atenção para a possibilidade de o mesmo não surtir os efeitos desejados, pois o País ainda não tem uma legislação adequada para criminalizar actos de corrupção a nível do sector privado.
Para Baltazar Fael, “devia haver, no País, uma lei específica contra a corrupção, principalmente a nível do sector privado. O Código Penal também precisa de ser melhorado pois aborda esta questão de forma tímida”.
Já a embaixadora da Suécia em Moçambique, Irina Nyoni, considerou que o combate à corrupção em Moçambique requer um compromisso forte, dedicação, liderança e, acima de tudo, coragem.
Mais do que isso, “é necessário que haja colaboração dentro e entre os diversos intervenientes e sectores pois isso poderá acrescentar valor a esta luta. É necessário que trabalhem juntos na definição de políticas de tolerância zero a este mal”, acrescentou a diplomata.

 

Joao Martins vice presidente do lODmz

Joao Martins vice presidente do lODmz

 

Irina Nyoni embaixadora da Suécia em Moçambique

Irina Nyoni embaixadora da Suécia em Moçambique

 

Baltazar Fael representante do CIP

Baltazar Fael representante do CIP

 

Participantes

Participantes