Os juízes moçambicanos passam a beneficiar de condições especiais no acesso e frequência das áreas de formação promovidas pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), ao abrigo de um acordo celebrado, sexta-feira última, 21 de Outubro, em Maputo, entre a AMJ-Associação Moçambicana de Juízes e aquela unidade de ensino superior.

No âmbito do memorando de entendimento assinado pelo presidente da AMJ, Carlos Mondlane, e pelo director da Faculdade de Direito da UEM, Armando Dimande, ambas as instituições vão cooperar para, em conjunto, garantir, entre vários aspectos, a redução de propinas e taxas de frequência nos cursos de pós-graduação, mestrado e doutoramento para os associados da AMJ, sempre que as condições o permitirem.

Na ocasião, Carlos Mondlane referiu que ao nível da instituição que dirige o acordo é de extrema importância por tudo quanto pode significar a área da formação, tendo em conta os desafios que os moçambicanos se colocam hoje.

“A elevação da capacidade técnica dos juízes é um princípio prosseguido pela AMJ. Entendemos que só com juízes altamente formados é que a capacidade de resolver litígios neste mundo em constante evolução será plenamente alcançado. Novas áreas do saber técnico-científico se colocam hoje e os juízes moçambicanos têm que estar preparados para o seu enfrentamento. É importante, por outro lado, que os estudantes da Faculdade de Direito possam já começar a ter algumas práticas que dizem respeito aos tribunais, pois estes estarão de portas abertas, sobretudo para os capítulos ligados às práticas jurídicas e cadeiras processuais. Os estudantes têm de aliar a formação teórica à prática, integrando-se, nesta última, com os verdadeiros profissionais do fórum”, destacou Carlos Mondlane.

Por seu turno, Armando Dimande disse que o protocolo vai trazer benefícios para ambas as partes, particularmente para os estudantes da faculdade, uma vez que contempla aspectos relacionados com a formação e com a participação de juízes nesse processo, para além da organização de palestras, workshops e outros eventos, incluindo a colaboração da faculdade no apoio aos juízes, na área da formação.

 

Assinatura do acordo de entendimento para formação de Juízes

 

Carlos Mondlane Presidente da Associação Moçambicana de Juízes

 

Armando Dimande Director da Faculdade de Direito da UEM

 

Parte dos presentes no momento da assinatura do acordo