No âmbito da celebração dos seus 10 anos de existência, a Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OEM) organizou, recentemente, um debate subordinado ao tema “Infra-estruturas no Planeamento Urbano”, durante o qual estiveram em discussão os problemas dos principais centros urbanos do País, com destaque para a cidade capital, Maputo.
As urbes tendem por natureza em constituírem-se em pólos de desenvolvimento económico, cultural e social e, como tal, requerem a provisão de serviços de alta qualidade e com capacidade de se expandirem, para uma população crescente, dinâmica e exigente. As urbes requerem igualmente, por causa da densidade populacional que contém, a obrigatoriedade da existência de espaços verdes, de lazer e onde as actividades culturais podem ter lugar, assegurando assim qualidade de vida para os seus habitantes.
Segundo o bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique, Augusto de Sousa Fernando, a escolha do tema está ligada ao facto de as cidades moçambicanas estarem a conhecer um crescimento rápido, o que requer um bom planeamento e o desenvolvimento de infra-estruturas adequadas.
Nesse sentido, “a Ordem está preocupada em trazer soluções a estes problemas, que têm a ver com a desproporcionalidade entre o crescimento demográfico e a implantação de infra-estruturas. Acreditamos que as soluções apresentadas têm alguma relevância para a sociedade”.

“Temos o problema das infra-estruturas e as cidades estão a crescer. Precisamos de ter mais infra-estruturas e isso requer mais coordenação entre diversas entidades e instituições que trabalham nessa área, incluindo a Ordem dos Engenheiros”, explicou Augusto de Sousa Fernando.

O debate, que constituiu o ponto mais alto das comemorações dos 10 anos da Ordem dos Engenheiros de Moçambique, contou com cinco painelistas que apresentaram igual número de temas, nomeadamente Urbanismo e Zonas Verdes, Serviços de Utilidade Pública, Lixos Urbanos, Saneamento, e Transportes Urbanos.

 

As oratórias dos cinco painelistas foram objecto de debate com o público presente, tendo identificado como principais barreiras ao crescimento harmonioso e sustentável da Cidade de Maputo, a falta de uma abordagem “metropolitana”, que requer a reserva antecipada de espaços para a implantação e expansão das infra-estruturas de serviços urbanos, bem como a integração dos projectos sectoriais num projecto macro de desenvolvimento urbano.

 

Recomendou-se neste contexto, a criação de uma entidade Metropolitana de Planeamento Integrado, com o mandato de assegurar uma visão de longo termo para o crescimento da Cidade de Maputo e a execução de acções de âmbito legal e de coordenação intersectorial para a concretização gradual dessa visão de futuro.

Relativamente aos transportes urbanos, um tema que mereceu grande atenção por parte dos participantes, o Professor Doutor Álvaro Seco, da Universidade de Coimbra, Portugal, considera que as cidades de Maputo e Matola, assim como os distritos de Marracuene e Boane devem tomar medidas urgentes para responder ao aumento do número de viaturas para que, no futuro, não vejam agudizado o problema de congestionamento e falta de espaços para parqueamento que actualmente se verifica.
“Com o desenvolvimento económico que o País está a registar, o poder de aquisição de viaturas aumentou, o que é legítimo e bom. Mas os carros ocupam espaço. Estimo que daqui a 30 anos Maputo, Matola, Marracuene e Boane terão cerca de dois milhões de viaturas, contra as actuais 200 mil. É preciso criar condições para que os carros não possam estacionar em cima de passeios, nem dos espaços verdes, e permitir que o trânsito flua melhor”.

Como solução, Álvaro Seco propõe a preservação de espaços para a construção de vias no futuro e a aposta nos transportes públicos não só rodoviários, mas também os ferroviários.

Para além da preservação dos espaços, os participantes apontaram também a importância da formação de mais recursos humanos e a capacitação institucional como factores importantes para lidar com os problemas.

Finalmente foi de consenso, entre os panelistas e o público, que a manutenção das Cidades e a provisão dos serviços Urbanos associados têm custos elevados que devem ser financiados através de impostos cobrados no uso desses serviços; mais especificamente, foi recomendado que as taxas de serviço cobrados na rede de transportes, públicos e privados, no abastecimento de água e de electricidade, nos serviços de internet e na rede de comunicações, na rede de saneamento, nos espaços verdes, na gestão dos lixos urbanos e de obras públicas em geral, entre outros, sejam aumentadas para níveis que garantem a sustentabilidade destes serviços e também promovem o crescimento das soluções técnicas e tecnológicas mais desejáveis.

 

Mesa que presidiu o Painel

 

Augusto de Sousa Fernando – Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique

 

Álvaro Seco – Professor Dr. da Universidade de Coimbra de Portugal

 

Participantes no Painel