Desafio para os próximos anos: Director-geral das Alfândegas insta integração de todos os contribuintes do comércio externo na Janela Única

O director-geral das Alfândegas de Moçambique, Aly Mallá, considerou que a Janela Única Electrónica (JUE), o primeiro serviço online do País, veio conferir maior eficiência na tramitação de processos aduaneiros, o que permitiu a libertação dos funcionários do manuseamento de papéis para acções mais sistemáticas de controlo de risco.
Para Aly Mallá, com a implementação deste sistema de gestão do processo de desembaraço de mercadorias, há cinco anos, as Alfândegas de Moçambique não só elevaram a capacidade de colecta como também de segurança da receita arrecadada, que passou a ir directamente dos Bancos comerciais para o Tesouro.
Entretanto, apesar deste sucesso, o director-geral das Alfândegas de Moçambique apontou a necessidade de expansão do sistema para as unidades de cobrança não abrangidas e a integração de todos os contribuintes do comércio externo na plataforma, como alguns dos principais desafios para os próximos anos.
Aly Mallá disse que há também a necessidade de conclusão dos módulos previstos na Janela Única Electrónica e integração do sistema aos serviços públicos correlacionados para a contínua maximização da colecta de receitas do Estado.
O director-geral das Alfândegas de Moçambique fez estes pronunciamentos na abertura de um seminário organizado pela Mozambique Community Network (MCNet), gestora do sistema da Janela Única Electrónica, que tinha como objectivo a apresentação e debate de soluções que auxiliem a Autoridade Tributária de Moçambique, diante da actual conjuntura, a melhorar cada vez mais os processos de cobrança de receitas do comércio externo com maior celeridade, comodidade e segurança.
Durante o seminário foram apresentadas diversas ferramentas que podem ser adicionadas à Janela Única Electrónica para permitir mais ganhos no uso desta plataforma e na prestação de serviço cada vez de maior qualidade para o utente.
De acordo com Rogério Samo Gudo, presidente do Conselho de Administração da MCNet, intervindo também na abertura reiterou que o objectivo do seminário era apresentar algumas soluções informáticas passiveis de integrar a JUE e abrir oportunidade para reflexão sobre a experiência de alguns países como Gana, Tanzânia e Kenya, onde estas soluções estão a ser usadas.
Segundo alguns participantes, o seminário representou um desafio onde todos os presentes foram chamados a avaliar a situação actual e compará-la com as soluções apresentadas, para daí tirar ilações das melhorias ainda a introduzir, para que sejam atingidos os objectivos referidos acima de receita e de melhoria da qualidade de serviços.
O sistema de colecta de impostos de telecomunicações, integração infra-estrutural da JUE e e-tributação, o trânsito internacional de mercadorias e a avaliação aduaneira de mercadorias são algumas das ferramentas que podem ser adicionadas a esta plataforma e que foram apresentadas durante o seminário.
O seminário, cuja duração foi de meio dia, contou com a participação de cerca de 80 quadros da Autoridade Tributária e gestores a diferentes níveis na sede e nas províncias.

Mesa que presidiu o seminário

Aly Mallá Director Geral da Autoridade Tributária de Moçambique

Rogério Samo Gudo PCA da MCNet

Participantes

Participantes