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Em 2016: Governo despende mil milhões MT para mitigar impacto do preço dos combustíveis

Ministro dos Transportes e Comunicações Carlos Mesquita

O Governo vai gastar até ao final do corrente ano cerca de mil milhões de meticais para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis, registado em Outubro passado, nos operadores dos transportes rodoviários urbanos de passageiros, incluindo o sistema ferroviário.

Da cifra supracitada, cerca de 600 milhões de meticais serão alocados à compensação dos operadores de transporte de passageiros públicos e privados, sendo o remanescente destinado ao operador do sistema ferroviário.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse, a propósito que o Estado não está em condições para continuar a aplicar preços de combustíveis subsidiados, pois esta situação concorre para que se criem roturas no sistema financeiro do Estado e no sistema de distribuição dos combustíveis líquidos no País. “Há a necessidade de se fazer um ajuste, que devia, em princípio, ser feito numa base anual, o que não vinha a acontecer nos últimos cinco a seis anos, e isso tem muito a ver com a situação dos transportes urbanos de passageiros em que as tarifas actualmente cobradas estão desajustadas dos custos operacionais”, referiu.

Esta situação, conforme acrescentou, contribui para uma fraca disponibilidade e baixa qualidade do serviço de transportes públicos urbanos de passageiros.

“Todavia, o Governo está a proteger os cidadãos utentes dos serviços públicos urbanos de passageiros e, como forma de mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, anunciados em Outubro de 2016, entre várias medidas o Governo decidiu continuar com o pacote de compensação aos transportadores que estejam devidamente licenciados e registados, através do mecanismo do reembolso do diferencial do preço do gasóleo sempre que este for superior a 31 meticais”, indicou.

Num outro desenvolvimento, Carlos Mesquita lembrou que desde 2008 que o Governo tem estado a providenciar este subsídio, alocando uma média anual de 220 milhões de meticais aos operadores dos transportes urbanos de passageiros públicos e privados.

“Este assunto é bastante delicado, razão pela qual estamos a capacitar o sistema ferroviário para o transporte de passageiros, que beneficia igualmente de um pacote de subsídio tarifário anual de cerca 400 milhões de meticais”, afirmou o governante, ajuntando que um passageiro paga praticamente 20 por cento da tarifa no sistema ferroviário.

Para o titular da pasta dos Transportes e Comunicações, os subsídios não podem continuar a ser aplicados da forma como tem estado a acontecer. O Estado tem consciência que a economia não pode ser suportada definitivamente com subsídios.

“Na base das análises que têm estado a ser feitas, a situação mostra que é preciso adoptar medidas que permitam o ajustamento gradual da tarifa do transporte urbano de passageiros”, sustentou Carlos Mesquita.

“Vamos continuar a avaliar os momentos, as oportunidades, mas certamente será necessário ter uma política concreta, com uma fórmula devidamente preparada, que permita o ajustamento gradual das tarifas dos transportes rodoviários de passageiros, incluindo as travessias marítimas e ferroviárias”, concluiu.

 

Ministro dos Transportes e Comunicações Carlos Mesquita

Ministro dos Transportes e Comunicações Carlos Mesquita