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Em conferência internacional em Maputo: Operadores jurídicos adquirirem ferramentas sobre a evolução do fenómeno criminal no mundo

Mesa que presidiu a Conferência Internacional da Organização e Gestão da Justiça Criminal2

A cidade de Maputo acolheu na quinta-feira, 28 de Setembro, em Maputo, a “Conferência Internacional sobre Organização e Gestão da Justiça Criminal”, um encontro que teve como objectivo reflectir sobre a organização e gestão do sistema judicial e judiciário moçambicano.

Durante a conferência, que contou com a participação de juízes e procuradores de Moçambique, Portugal, Brasil e Itália, foram discutidos temas como a reforma da justiça e administração judiciária, investigação criminal, ética e integridade dos profissionais forenses e estatuto das profissões jurídicas e judiciárias.

Intervindo na cerimónia de abertura, a Procuradora-Geral Adjunta, Ana Maria Gemo, referiu que o encontro enquadra-se no âmbito do melhoramento da capacidade e integridade das instituições jurídicas e judiciárias moçambicanas.

Para Ana Maria Gemo, “os temas debatidos afiguram-se pertinentes na medida em que, neste momento, as instituições jurídicas e judiciárias moçambicanas têm como desafios o combate à criminalidade complexa, que inclui o crime organizado, o transnacional, o de cariz económico-financeiro, a corrupção e o tráfico de estupefacientes”.

Entretanto, segundo a Procuradora-Geral Adjunta, enfrentar com sucesso estes desafios exige não só a capacidade técnica dos servidores da justiça, “mas também estratégias de organização e gestão dos serviços e procedimentos nas instituições jurídicas e judiciárias”.

Por seu turno, o presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Carlos Mondlane, considerou que a conferência permitiu aos operadores jurídicos da área criminal adquirirem ferramentas actuais sobre a evolução do fenómeno criminal no mundo.

“O que pretendemos é munir os juristas moçambicanos, com destaque para os operadores forenses, de conhecimentos ligados à investigação criminal, que hoje é feita de forma científica. Por isso convidámos pessoas com créditos firmados na vertente forense para partilhar a sua experiência”, explicou Carlos Mondlane.

Num outro desenvolvimento, o presidente da AMJ afirmou que a Conferência Internacional sobre a Organização e Gestão da Justiça Criminal faz parte da estratégia da agremiação com vista à divulgação de matérias de interesse para os profissionais forenses, nomeadamente juízes, procuradores e polícias.

Esta conferência foi organizada pela Associação Moçambicana de Juízes em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária e a Procuradoria-Geral da República, e integra-se no âmbito do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste, financiado pela União Europeia e pelo Instituto Camões.

Entretanto, foi lançada recentemente a obra “Justiça Constitucional Moçambicana: um Breve Olhar à Jurisprudência do Conselho Constitucional”, da autoria do jurista e docente universitário Filomeno Rodrigues.

A obra, lançada sob chancela da Alcance Editores, faz uma análise crítica sobre a jurisprudência emitida pelo Conselho Constitucional, órgão cujas decisões não são passíveis de recurso.

 

Mesa que presidiu a Conferência Internacional da Organização e Gestão da Justiça Criminal2

Mesa que presidiu a Conferência Internacional da Organização e Gestão da Justiça Criminal

 

Assinatura de autógrafos do livro Justiça Constitucional

Assinatura de autógrafos do livro Justiça Constitucional

 

Ana Maria Gemo Procuradora Geral Adjunta

Ana Maria Gemo Procuradora Geral Adjunta

 

Carlos Mondlane Presidente da Associação Moçambicana de Juízes

Carlos Mondlane Presidente da Associação Moçambicana de Juízes

 

Foto de família

Foto de família