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Em Montepuez: Vitória Diogo inaugura novo edifício da delegação distrital do INSS

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A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, considera que a construção do edifício da delegação distrital do INSS de Montepuez, enquadra-se nas acções de modernização dos serviços para melhor servir aos cidadãos, em particular aos utentes do Sistema de Segurança Social.

 

A governante fez este pronunciamento na sexta-feira, dia 16 de Fevereiro, no distrito de Montepuez, sul da província de Cabo Delgado, durante a inauguração das instalações dos serviços locais da Segurança Social, um empreendimento construído de raiz.

 

“Estamos a modernizar para melhor servir”, disse a titular do pelouro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, tendo acrescentado que a construção daquela infraestrutura insere-se nos esforços do Governo de aproximar cada vez mais os serviços à população.

 

Disse ainda que os novos serviços da Segurança Social irão permitir que os contribuintes, beneficiários e pensionistas beneficiem de um atendimento de qualidade, sem ter que percorrer longas distâncias para a cidade de Pemba para tratar questões relacionadas com a Segurança Social, constituído, por isso, um avanço e uma conquista para os mesmos.

 

Referiu que, no contexto de informatização de serviços, os utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente os contribuintes e trabalhadores, que não tenham internet para aceder ao sistema informático do INSS podem-se deslocar àquelas instalações para, com recurso a serviços personalizados ali existentes, consultarem em tempo real a sua situação contributiva, e assim procederem à declaração de remunerações.

 

“Para os contribuintes que dispõem de computadores e internet já não precisam de se deslocar aos serviços do INSS, poupando, deste modo, tempo e recursos”, recordou.

 

Afirmou ainda que, no quadro das reformas visando a melhoria da prestação de serviços, o processo de prova de vida de pensionistas, a decorrer este ano entre os meses de Abril e Junho, será de forma informatizada para conferir maior fiabilidade aos dados.

 

É neste contexto que decorre, no âmbito da implantação da Fase Pagamento do SISSMO (Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique), dentre várias acções, o processo de migração de processos de pensionistas para a base de dados, bem como a automatização do cálculo para a fixação das prestações. O trabalho decorreu, numa primeira fase, nas províncias de Niassa, Inhambane, Gaza e Manica.

A conclusão deste processo vai permitir a redução do prazo de pagamento das pensões dos anteriores 90 dias para 15 dias, sendo que os subsídios passarão de 30 dias para sete dias, com excepção do subsídio de funeral que é pago no mesmo dia.

 

Destacou o facto de a Seguranca Social contar actualmente, a nível nacional, com 23.579 Trabalhadores por Conta Própria (TCP) inscritos, os quais passam a beneficiar da protecção social.

 

Exortou aos técnicos do INSS de Montepuez para divulgar cada vez mais o novo regulamento da Segurança Social Obrigatória aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, um instrumento que preconiza várias inovações para os utentes do Sistema, bem como sobre a necessidade de conservar, da melhor forma, aquele património público que deverá também servir as gerações vindouras.

 

Intervindo no acto, o presidente do Conselho de Administração do INSS, Francisco Mazoio, disse que a construção daquele empreendimento foi realizado no contexto da modernização da Segurança Social e da melhoria de atendimento e criação de condições de trabalho para que a ligação entre o INSS e os seus utentes seja mais aperfeiçoada.

 

“Os nossos pensionistas, beneficiários e trabalhadores em geral, que vierem ao INSS tratar de algo relacionado com a Segurança Social, sentir-se-ão bem com o conforto e um atendimento personalizado que permite a solução imediata das suas petições”, sublinhou.

 

O projecto da delegação distrital de Montepuez foi desenvolvido pelos técnicos do INSS, um modelo semelhante aos edifícios implantados e em funcionamento nos distritos da Manhiça, na província de Maputo, Vilankulo, em Inhambane, Marromeu, em Sofala e Cuamba, em Niassa.

 

Ainda no âmbito da melhoria das condições de atendimento aos utentes do Sistema de Segurança Social estão em curso as obras de construção das delegações distritais de KaMubukwane, na Cidade de Maputo, Chitima, na província de Tete e Monapo, em Nampula.

A delegação distrital do INSS assiste, para além de Montepuez, os distritos de Balama e Namuno, contando actualmente com 723 contribuintes, 6.810 beneficiários, 235 pensionistas e 240 TCP.

 

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