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O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, reitera a necessidade de o desenvolvimento do ramo portuário estar alinhado com o transporte ferroviário como forma de assegurar a necessária competitividade e eficiência das infra-estruturas.


Para o [ ... ]

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O projecto Agro-Jovem, uma iniciativa da Gapi-Sociedade de Investimentos financiado pela Danida, acaba de conceder, na província de Sofala, financiamentos a dois projectos avícolas de jovens estudantes universitários, no valor total de um milhão e trezentos mil meticais.

 

Estes [ ... ]

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O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, prevê para breve a introdução na cidade da Beira do sistema integrado de transportes de passageiros composto por automotoras e autocarros (Metrobus), através duma parceria entre o Governo e um operador [ ... ]

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A Associação Internacional de Estudantes de Ciências Económicas e Empresariais (AIESEC-Moçambique) realiza, entre os dias 27 e 30 de Abril, na cidade de Maputo, uma conferência internacional de liderança, denominada Mozambique Leadership Seminar (MozLDS 2018), [ ... ]

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O Standard Bank apoia a realização, de 24 a 26 de Abril, em Maputo, da sexta edição da conferência Mozambique Mining Oil and Energy (MMEC), que visa debater sobre as diversas oportunidades de investimento que o País oferece nos sectores de mineração, energia, e petróleo e gás.

 

Para além de co-patrocinador do evento, o Standard Bank vai integrar, no dia 25 de Abril, os painéis que vão debater a “Visão Geral do Potencial Energético e Projectos Estratégicos em Moçambique” e o “Mercado de LNG: Impacto dos projectos em curso e estratégia de monetização”.

 

De acordo com Alfredo Mucavela, Director de Marketing e Comunicação do Standard Bank, a conferência "constitui uma importante plataforma para atrair investimento para algumas das principais áreas de desenvolvimento do País, nomeadamente: infra-estruturas, energia eléctrica, mineração, e petróleo e gás".

 

A participação do Standard Bank nesta conferência inclui ainda um stand, na área de exposição, no qual vai interagir com investidores e todos interessados em saber como o banco pode ajudar na estruturação, aconselhamento e financiamento de projectos nas áreas de energia eléctrica e petróleo e gás.

 

Fazendo jus à sua larga experiência e conhecimento profundo neste tipo de operações, o banco foi a única instituição financeira moçambicana envolvida no financiamento da plataforma flutuante de gás na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

 

Trata-se de um investimento de aproximadamente 8 biliões de dólares norte-americanos, que marca o primeiro passo de Moçambique como produtor e fornecedor regional e global de gás natural.

 

A MMEC é a conferência sobre recursos mais prestigiada em Moçambique, que reúne quadros séniores de ministérios e de empresas estatais, parceiros de desenvolvimento e outras partes interessadas aos executivos de multinacionais do sector de petróleo e gás, mineração, energia, investidores institucionais e provedores de serviços para conhecer, compartilhar idéias, interagir e consolidar parcerias comerciais.

 

Alfredo Mucavela Director de Marketing e Comunicação do Standard Bank

Alfredo Mucavela, Director de Marketing e Comunicação do Standard Bank

 

O Instituto de Ética da África de Sul (TEI), em parceria com o Instituto de Directores de Moçambique (IODmz), realiza, entre os dias 16 e 19 de Abril, em Maputo, o primeiro Programa de Formação para Oficiais de Ética (EOTP).


Participam nesta formação 29 delegados, representando instituições académicas e organizações moçambicanas dos sectores público e privado de uma vasta gama de indústrias.


Trata-se do prosseguimento das acções do TEI em Moçambique como parte de um projecto de cinco anos focado na construção de capacidade de gestão ética.
Oficiais de ética são indivíduos responsáveis pelo processo de gestão activa e prática da ética empresarial, cujo programa da sua formação é projectado para ajudá-los a desenvolver exatamente essas habilidades. O conteúdo é baseado numa estrutura de gestão de ética de referência que os profissionais podem aplicar nos contextos das suas organizações na busca de construção de uma cultura ética.


O projecto, financiado pela Siemens-Iniciativa de Integridade, conta com o apoio de parceiros estratégicos, nomeadamente a Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS), Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e da Iniciativa Logística do Corredor de Maputo (MCLI).


Importa salientar que o Instituto de Ética da África de Sul é uma instituição pública e independente, que produz pensamento original de liderança e oferece uma gama de serviços e produtos relacionados com a ética organizacional. A sua visão é construir uma sociedade eticamente responsável.

 

iodmz

O antigo Presidente da República considerou que a edificação de um sistema judiciário forte, em Moçambique, depende, em primeiro lugar, de uma correcta e eficaz formação técnica de juristas, nas faculdades de Direito, isto é, uma formação especializada, proveitosa e de auto-superação.


Joaquim Chissano fez este pronunciamento, na segunda-feira, 16 de Abril, em Maputo, ao dissertar sobre “o pensamento edificante do Sistema Judicial no Pós-Independência” e “os motivos que conduziram à opção por um modelo de justiça popular”.


Dirigindo-se a uma plateia constituída por juízes, magistrados, advogados, quadros do sistema judiciário e estudantes universitários, o antigo estadista sustentou que um juiz só pode ser reconhecido e respeitado pela sociedade ou pelo seu grupo profissional quando revela "competência técnica, integridade e verticalidade".


Acrescentou que o juiz pode, igualmente, ser reconhecido quando demonstra conhecer a realidade à qual serve, pois não é em vão que o artigo 4 da Constituição da República dispõe sobre o pluralismo jurídico.


“A relevância do juiz depende da forma como ele responde à sociedade, proferindo decisões tempestivas, a forma como ele responde ao dinamismo dos contratos internacionais, conflitos entre empresários, ou entre os investidores e as comunidades locais”, referiu.


Num outro desenvolvimento, Joaquim Chissano defendeu a necessidade de se edificar um sistema de justiça eficaz às necessidades da população, incluindo as camadas mais carenciadas.


“É esta camada mais carenciada que reclama com frequência o acesso à justiça. É esta população que pretende ver salvaguardados os seus direitos de acesso à terra por ocupação. É esta população que reclama consulta em caso de atribuição de espaços a investidores. É esta população que reclama justa indemnização ou compensação na sua relação com os investimentos”, realçou.


Por outro lado, disse ter consciência de que nenhum país se sente confortável com o seu sistema de justiça, “mas não havendo sistemas perfeitos, nós, como País, temos de fazer com que a justiça seja acessível ao povo”.


As escolas moçambicanas, conforme enfatizou, devem ensinar o direito enraizado na realidade nacional, sem ignorar o mundo global em que o país está inserido.


“Que os planos curriculares em Direito tenham em conta, não apenas o Direito escrito, mas também as nossas tradições culturais, transmitidas de geração em geração, desde que não colidam de forma assimétrica com as normas e princípios estabelecidos na Constituição da República”, indicou Joaquim Chissano.


Na palestra promovida pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), sob o tema “Percurso Histórico da Edificação do Poder Judicial em Moçambique”, o presidente desta organização, Carlos Mondlane, considerou que a presença e disponibilidade de Joaquim Chissano para conversar com os juízes, procuradores, advogados, oficiais e todos os operadores jurídicos e judiciários, tem um significado que vai muito além de mero ritual de uma palestra.


“Tem uma densidade carismática de um encontro entre o edifício da justiça e o seu arquitecto e pensador”, destacou, ajuntando que este é um ano especial para todos os que fazem parte da grande família da administração da justiça em Moçambique.


“Comemoramos 40 anos desde a aprovação da Lei nº 12/78 de 2 de Dezembro, a primeira lei da organização judiciária, que teve a característica de articular o Direito costumeiro e o Direito estadual, subordinando-os aos valores e princípios fixados na Constituição, mas também na interacção entre os tribunais formais e os tribunais informais”, concluiu.

 

 Painel que presidiu a palestra

Painel que presidiu a palestra

 

Joaquim Alberto Chissano orador

Joaquim Alberto Chissano orador

 

Carlos Mondlane Presidente da Associação Moçambicana de Juízes

Carlos Mondlane Presidente da Associação Moçambicana de Juízes

 

Participantes

Participantes

 

Participantes 1

Participantes

 

 

A Cornelder de Moçambique, SA (CdM), concessionária dos Terminais de contentores e de carga geral do Porto da Beira, no âmbito da sua Política de Responsabilidade Social Corporativa (RSC), tem a Educação, como um dos principais pilares da sua acção solidária.

 

Neste contexto, por ocasião da comemoração do décimo aniversário da Escola Secundária São José da Munhava, comemorado no dia 13 de Abril, apoiou um programa de actividades daquela instituição de ensino, subordinado ao lema: “Uma criança, um professor, um livro e um lápis podem mudar o mundo”.

 

A contribuição da CdM consistiu na oferta de material didáctico, que foi distribuído gratuitamente aos 1538 alunos que estão abrangidos no desenvolvimento desta plataforma de carácter socioeducativa em curso no bairro da Munhava, um dos mais populosos e vulneráveis da Cidade da Beira.

 

Para além da entrega do material escolar e de acordo com a programação eleita, a CdM, promoveu igualmente na ocasião, uma sessão de apresentações de conteúdos profissionais, a partir de três colaboradores da empresa, que fizeram explanações ilustrativas sobre o trabalho desenvolvido por cada um no Porto da Beira, criando desta forma, uma interacção positiva entre os colaboradores da CdM e os alunos da escola, no sentido de despertar nos alunos jovens a importância de se dedicarem, com afinco, aos estudos para a consequente progressão e sucesso na sua vida profissional.

 

Importa referir que esta é mais uma das acções concretas que a CdM leva a cabo este ano, a fim de garantir que os estudantes daquela instituição de ensino e aprendizagem, possam ter acesso gratuito a material didáctico e possibilita simultaneamente, o desfrutar em conjunto, de algumas experiências práticas de trabalho, contadas na primeira pessoa, pelos trabalhadores, que exercem funções em áreas distintas da Cornelder como um engenheiro mecânico, um superintendente de planificação no Terminal de Contentores e um representante do Departamento Comercial.

 

Pretende-se, com o suporte através deste leque de programas técnico educativos, inspirar os estudantes a desenvolver o espírito empreendedor e também estimular o investimento na qualidade das suas aspirações pessoais, no sentido de dar um rumo mais consentâneo com o desenvolvimento das suas futuras carreiras profissionais.

 

“Temos, mais do que aprender, de colocar em prática os valores passados pelos nossos professores e pais no nosso dia-a-dia. Não basta apenas que sejamos bons profissionais, temos de saber agir com integridade, honestidade e ética em tudo que fazemos”, disse Miguel de Jenga, director comercial da CdM ao intervir no evento.

 

O Padre Vitorino Simão, na qualidade de responsável da Escola, não escondeu o seu contentamento, testemunhado pela euforia contagiante dos estudantes que fizeram à festa, que expressou a sua gratidão pelo gesto da CdM pelo apoio prestado à Escola Secundária São José da Munhava: “Saibam que cada caderno, cada lápis ou outro material didáctico tem um grande significado na nossa vida. Não se trata apenas de um lápis ou de uma caneta, tudo quanto falamos aqui resume-se nesses instrumentos de ensino que nos levam até ao emprego, a sermos homens e mulheres com outra visão. Com eles, podemos nos tornar professores, doutores, engenheiros, gestores de empresas e tudo aquilo que desejamos ser na vida", concluiu.

 

Acto simbólico de entrega do material

Acto simbólico de entrega do material

 

Foto de família

Foto de família

 

 

O INSS-Instituto Nacional de Segurança Social tomou posse por via administrativa, na sexta-feira, 13 de Abril, de um edifício misto de 16 pisos, de sua propriedade, erguido no aterro da Maxaquene, em Maputo, devido à incapacidade demonstrada pela construtora Nadhari Opway, de cumprir o contrato de compra e venda de imóvel, estabelecido entre ambas as instituições.


A decisão do INSS enquadra-se nos termos do artigo 151, da Lei 14/2011, de 10 de Agosto, sobre a execução para entrega de coisa certa, que estabelece o seguinte: “Se o obrigado não fizer a entrega da coisa que a Administração devia receber, o órgão competente procede às diligências necessárias para a tomada da posse administrativa da coisa devida”.


Segundo consta do contrato celebrado a 10 de Setembro de 2014, o INSS devia pagar à empresa Nadhari Opway 1.544.400 mil meticais pela construção do imóvel que devia ter sido entregue em 22 meses, a partir do sinal de pagamento de 30 por cento do valor total.


Sucede que, volvidos sensivelmente cinco anos após a celebração do contrato de compra e venda, o INSS ainda não recebeu o imóvel. Entretanto, o INSS já desembolsou 1.330.000.131 meticais dos 1.544.400.000 meticais do valor total da empreitada.


“O edifício ainda não está pronto e, por via disso, ainda não foi entregue. O INSS já cumpriu em mais de 90 por cento o pagamento do preço combinado, sendo que a execução da obra situa-se em pouco mais de 75 por cento”, explicou Alfredo Mauaie, director-geral do INSS, momentos após tomar posse do imóvel, por via administrativa.


Neste momento, conforme realçou o dirigente do INSS, “porque esta instituição está consciente da incapacidade do promotor do negócio de concluir e entregar o edifício, decidimos tomá-lo por via da posse administrativa, que é uma prerrogativa que assiste aos entes públicos, por via da lei 14/2011, de 10 de Agosto”.


Para agravar ainda mais a situação, a construtora exige um acréscimo na ordem de 138 por cento do valor acordado, alegando que, desde o início das obras, registaram-se circunstâncias adversas, no que tange ao preço dos materiais de construção que são adquiridos em dólares norte-americanos, o que justificaria o incremento do preço da obra.


O director-geral do INSS classificou esta pretensão, como sendo completamente absurda: “Não tem qualquer enquadramento legal e o INSS não podia aceitar esta pretensão do promotor do negócio”, frisou, acrescentando que, caso a construtora decida ignorar a medida ora tomada, o INSS, poderá accionar a via judicial.

 

Placa

Placa

 

Alfredo Mauaie director geral do INSS

Alfredo Mauaie director geral do INSS

 

EDIFICIO

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