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O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, reitera a necessidade de o desenvolvimento do ramo portuário estar alinhado com o transporte ferroviário como forma de assegurar a necessária competitividade e eficiência das infra-estruturas.


Para o [ ... ]

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O projecto Agro-Jovem, uma iniciativa da Gapi-Sociedade de Investimentos financiado pela Danida, acaba de conceder, na província de Sofala, financiamentos a dois projectos avícolas de jovens estudantes universitários, no valor total de um milhão e trezentos mil meticais.

 

Estes [ ... ]

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O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, prevê para breve a introdução na cidade da Beira do sistema integrado de transportes de passageiros composto por automotoras e autocarros (Metrobus), através duma parceria entre o Governo e um operador [ ... ]

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A Associação Internacional de Estudantes de Ciências Económicas e Empresariais (AIESEC-Moçambique) realiza, entre os dias 27 e 30 de Abril, na cidade de Maputo, uma conferência internacional de liderança, denominada Mozambique Leadership Seminar (MozLDS 2018), [ ... ]

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Oitenta por cento do financiamento dos programas de desenvolvimento económico e social do País, em 2017, foram resultantes das receitas internas do Estado, ano em que foi superada a meta de arrecadação em 14.7%, tendo sido colectados 213.750,1 milhões de Meticais, contra os 186.333,5 Meticais previstos.


Estes dados foram apresentados na última quinta-feira, 22 de Março, na cidade de Maputo, pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, que dirigiu as cerimónias centrais do Dia Nacional do Contribuinte, em representação do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.


Não obstante este resultado, Carlos Mesquita disse que o País ainda enfrenta muitos desafios, dentre os quais se destaca a necessidade de garantir a sustentabilidade das finanças públicas, com vista à promoção do crescimento socioeconómico equilibrado e sustentável.


“Estamos conscientes de que a garantia do sucesso deste desígnio só pode ser assegurada, por um lado, por um eficiente e eficaz desempenho da administração tributária e, por outro, pelos valiosos esforços empreendidos pelos contribuintes, que constituem o garante dos recursos que sustentam a implementação dos programas de desenvolvimento”, explicou Carlos Mesquita.


Num outro desenvolvimento, o ministro instou à administração tributária a continuar a apostar na implementação e aprimoramento da Janela Única Electrónica, para melhorar a colecta dos impostos sobre o comércio externo.


Relativamente aos impostos internos, as acções, de acordo com Carlos Mesquita, devem passar pela “prossecução do e-Tributação, principalmente no que diz respeito à introdução da e-Declaração e ao pagamento dos impostos por via dos bancos”.


Por seu turno, a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Nakhare, disse, na ocasião, que o sucesso que se verifica na colecta de impostos deve-se, principalmente, à consciencialização do contribuinte, “que tem sido um alicerce fundamental para o financiamento das despesas e investimentos do Estado, mesmo perante a crise económica que o País atravessa”.


Durante a cerimónia, a AT distinguiu os maiores contribuintes de 2017 em diversas categorias, dentre os quais o Standard Bank, a empresa Cervejas de Moçambique, entre outras.

 

Painel

Painel

 

Carlos Mesquita ministro dos Transportes e Comunicações 4

Carlos Mesquita ministro dos Transportes e Comunicações

 

Amélia Nakhare presidente da AT

Amélia Nakhare presidente da AT

 

Participantes da cerimónia 1

Participantes da cerimónia

 

Com o objectivo de ajudar as empresas a optimizar os recursos humanos, financeiros e físicos e, por via disso, alcançar os seus objectivos estratégicos, o Instituto de Directores de Moçambique (IODmz) vai ministrar, a partir deste mês, cursos de curta duração destinados a gestores seniores, administradores executivos, administradores não-executivos e operacionais de instituições públicas, privadas, bem como de organizações não-governamentais (ONGs).

 

Trata-se de cursos que versam sobre a governação corporativa, a liderança ética de negócios e a conformidade com o programa de mitigação de riscos de corrupção a nível empresarial, a serem ministrados em parceria com o Instituto de Directores do Quénia, Rede Africana de Governação Corporativa (ACGN), Global Platform-SA, Instituto de Ética da África do Sul (TEI) e o Centro Internacional para Empresas Privadas (CIPE) dos Estados Unidos da América.

 

Conforme explicou David Seie, director executivo do IODmz, “o capital humano é um recurso determinante para a gestão eficiente e para a operacionalização dos outros recursos. Por isso, é importante implementar, periodicamente, acções que visam atualizar a sua intelectualidade de gestão e de governação estratégica de negócios através do seu desenvolvimento profissional contínuo.”

 

Estes cursos, acrescentou David Seie, vão ajudar as empresas a optimizar e utilizar de forma eficiente e eficaz os seus recursos disponíveis, a respeitar os princípios éticos e padrões que orientam as organizações, assim como a desenvolver ou aferir a eficiência do seu programa anticorrupção.

 

Para além dos cursos de curta duração, o Instituto de Directores de Moçambique está certificado (pelas organizações de que é membro e parceiro) para realizar trabalhos de consultoria nas áreas acima indicadas, usando ferramentas apropriadas desenvolvidas e concebidas para o efeito.

 

David Seie director executivo do IODmz

O Standard Bank organizou, na terça-feira, 20 de Março, na cidade de Maputo, um encontro de esclarecimento aos clientes sobre o impacto das novas normas e procedimentos cambiais, no âmbito da aplicação das recentes alterações efectuadas ao Regulamento da Lei Cambial, através do Decreto 49/2017, do Conselho de Ministros.

 

Para além de dar a conhecer as principais alterações efectuadas às normas e procedimentos cambiais, vertidas no Aviso 20/GBM/2017 do Banco de Moçambique, na qualidade de Autoridade Cambial, o encontro tinha como objectivo consciencializar os clientes sobre os aspectos que têm um impacto significativo nas suas actividades.

 

As alterações efectuadas a esta lei visam, essencialmente, ajustar a legislação à dinâmica do mercado, manter o princípio da liberalização das transacções correntes, introduzir a autorização automática de algumas operações de capitais e reforçar a monitoria das operações cambiais.

 

Dirigindo-se aos participantes, Joaquim Uaiene, director de Compliance do Standard Bank, explicou que a realização do encontro surge do facto de os bancos comerciais, à luz deste decreto, passarem a desempenhar a função de intermediários entre os clientes e o Banco Central.

 

“O nosso objectivo é ajudar os clientes a efectuarem as operações de forma transparente e de acordo com os princípios legais vigentes no País, por isso promovemos esta interacção entre os clientes e a equipa do banco com a qual lidam no seu dia-a-dia. Dado o facto de a comunicação com o Banco Central ser feita por via dos bancos comerciais, vimos a necessidade de pôr os clientes a par das alterações feitas à Lei Cambial para garantir que as operações continuem a ser feitas sem constrangimentos”, disse Joaquim Uaiene.

 

Dentre os aspectos inovadores introduzidos pelo Aviso 20/GBM/2017 consta a necessidade de criação de contas específicas, para rendimentos provenientes das operações de exportação de bens e serviços ou de investimentos no estrangeiro, que inclui um conjunto de restrições impostas pelo regulador em relação à utilização dos proveitos de exportação para pagamentos no mercado nacional.

 

Constam, igualmente, a não obrigatoriedade de conversão de receitas de exportação para a moeda nacional (o Metical), a realização de investimentos no estrangeiro por residentes até ao limite de 250.000,00 USD, através do sistema bancário nacional, a dispensa de autorização prévia do Banco de Moçambique para efeitos de Investimento Directo Estrangeiro, a autorização da contratação de suprimentos e crédito financeiro recebido do estrangeiro, até ao montante de 5.000.000,00 USD.

No final, os clientes reconheceram a importância do encontro, dado o facto de esta matéria ter a ver com o dia-a-dia das empresas, independentemente da sua dimensão ou ramo de actividade.

“O encontro foi produtivo e notámos que foram feitas profundas alterações à lei. Nem sempre é fácil interpretar ou aplicar uma lei, por isso é sempre importante que os bancos interajam com os clientes, para que estes possam colocar as suas dúvidas com vista ao seu esclarecimento”, considerou Nália Timba, assessora do Conselho de Administração da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

 

Por seu turno, Jaime Novela, da Britam Seguros, é da opinião que estas alterações, para além de liberalizar as transacções correntes, “vão robustecer a moeda nacional, o Metical, e, por via disso, evitar flutuações cambiais, uma das razões por detrás das perdas registadas pelas empresas em momentos de instabilidade cambial”.

 

Mesa que presidiu o encontro

Mesa que presidiu o encontro

 

Joaquim Uaiene director de Compliance do Standard Bank

Joaquim Uaiene director de Compliance do Standard Bank

 

Nália Timba assessora do Conselho de Administração da empresa CFM

Nália Timba assessora do Conselho de Administração da empresa CFM

 

Jaime Novela representante da Britam Seguros

Jaime Novela representante da Britam Seguros

 

Participantes do evento 1

Participantes do evento

 

Participantes do evento 2

Participantes do evento

 

O reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, considera que as acções de combate à fraude e ao plágio, nas instituições de ensino, só poderão surtir efeito se os estudantes tomarem a dianteira nesta luta e não somente com a tomada de medidas preventivas ou endurecimento das de carácter sancionatório.

 

De acordo com Narciso Matos, as instituições de ensino devem envidar esforços, no sentido de envolver os estudantes no combate a estas práticas e fazê-los perceber que, ao enveredar por elas, estarão a comprometer a sua formação.

 

“Estamos convencidos de que a única forma de (os estudantes) terem uma formação sólida é aprenderem por eles próprios. Por isso, devem ser exemplares no combate à fraude e ao plágio”, enfatizou o reitor da Universidade Politécnica.

 

Narciso Matos falava na quarta-feira, 21 de Março, na cidade de Maputo, durante a cerimónia de abertura oficial do ano lectivo da Escola Superior de Gestão, Ciências e Tecnologias (ESGCT), uma unidade orgânica da Universidade Politécnica, cujo lema foi a “Ética Universitária e Qualidade”.

 

Dirigindo-se à audiência, constituída por estudantes e docentes, o reitor referiu que “a Universidade Politécnica fará de tudo, para ser uma instituição de ensino livre da fraude e do plágio. Não é porque queremos ser maus ou bons, mas porque é a única forma de oferecermos ao mercado quadros competentes”.

 

“Se permitirmos que as fraudes e os plágios aconteçam, estaremos a destruir os alicerces necessários para uma educação de qualidade. Por isso, vamos fazer da Universidade Politécnica um exemplo de intolerância a estes males e contamos com a vossa colaboração”, acrescentou Narciso Matos.

 

A Escola Superior de Gestão, Ciências e Tecnologias (ESGCT), que é uma das unidades orgânicas da Universidade Politécnica, inscreveu, no presente ano lectivo, 1859 estudantes de um total de 5.000 e conta com 205 docentes de um universo de 652.

 

Ainda no âmbito da abertura do ano lectivo da ESGCT, o professor catedrático Brazão Mazula vai proferir uma oração de sapiência, no próximo dia 28 de Março, com o tema “Ética Universitária e Qualidade”.

 

Narciso Matos reitor da Universidade Politécnica

Narciso Matos reitor da Universidade Politécnica

 

Participantes

Participantes

 

Participantes 1

Participantes

 

Participantes 2

Participantes

 

 

No âmbito da implementação do Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO), o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), ao nível da Delegação Provincial de Maputo, migrou, com sucesso, 82.24% do total de pensionistas existentes neste ponto do País.

 

A poucos dias do período previsto para a conclusão do processo de migração digital da informação de pensionistas para a base de dados, facto que permitirá, no próximo mês de Abril, a realização, pela primeira vez, da Prova Anual de Vida (PAV) digital, o INSS assegura ter migrado, na província de Maputo, 6.215 pensionistas, de um total 9.658.

 

Este número de pensionistas que já figuram no sistema digital, corresponde a 82.24% do universo de pensionistas de diversas prestações, estando por migrar os restantes 3.443, correspondentes a 17.76%.

 

Durante a migração, dos 6.215 pensionistas para o sistema digital, o INSS avança terem sido detectados 634 processos que não migraram por diversas irregularidades, entre elas a existência de processos suspensos por terem sido fixados de forma fraudulenta, pensionistas que apresentam valores superiores aos que deveriam auferir, pensionistas já falecidos que continuavam a constar da relação de pagamentos, bem como a existência de pensionistas suspensos, por falta da realização da prova anual de vida.

 

Num outro quadro, tocante ao trabalho de averiguação dos resultados da PAV, relativo ao ano de 2017, o INSS, ao nível da Delegação Provincial de Maputo, constatou que seis pensionistas apresentam uma similaridade preocupante que, a prior, indiciava ser um produto de actos fraudulentos.

 

As referidas pensões têm, em comum, o facto de as contribuições, que as determinaram, terem sido introduzidas e/ou modificadas pelo mesmo funcionário, afecto a esta delegação.

 

Está a correr um processo disciplinar, contra este funcionário por estar implicado na alteração de dados do sistema, para melhorar e permitir que, mais dois pensionistas se beneficiassem, ilicitamente, de pensões.

 

Este funcionário aliciava os “pensionistas” através de chamadas telefónicas, prometendo agilizar o processo desde que para tal o "agradecessem", com valores que variam entre os cinco e os dez mil meticais.

 

Portanto, em troca de pouco mais de cinquenta mil meticais, permitiu que o sistema apresentasse um registo fictício de contribuições, que no caso em apreço rondam os 808.295,85 meticais.

 

Apesar destas constatações, o INSS assegura que a Delegação Provincial de Maputo, em conjunto com o Departamento de Auditoria Interna Central, continuam a fazer o trabalho de averiguação das irregularidades.

 

Importa referir que o processo de digitalização de dados, que decorre no âmbito da implantação do Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO), já foi realizado nas províncias de Inhambane, Gaza, Manica e Niassa, estando, actualmente, as brigadas técnicas do INSS a trabalhar nas restantes delegações provinciais.

 

Para além de permitir a realização da Prova Anual de Vida, de forma mais fiável, através do reconhecimento facial e impressão digital, a digitalização de dados dos pensionistas vai, também, contribuir para a redução do tempo de espera para o pagamento das prestações.

 

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Leandro Paul

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