O Governo vai solicitar à Cornelder de Moçambique (CdM) a realização de investimentos para o aumento da capacidade instalada nos terminais de Contentores e de Carga Geral do Porto da Beira, para alavancar o desenvolvimento do País, em especial da região Centro.


Com efeito, o Conselho de Ministros aprovou, recentemente, uma proposta de resolução que solicita que a concessionária do Porto da Beira apresente um Plano de Investimentos para garantir o aumento da capacidade do Porto.


Neste contexto, prevê-se que a concessionária invista no aumento da capacidade do terminal de contentores, aumento da capacidade do terminal de carga geral, em sistemas e infraestruturas de segurança portuária em linha com as exigências do "ISPS Code" e desenvolvimento do capital humano.


A realização de investimentos no aumento de capacidade do porto da Beira revela-se crucial para a viabilização de importantes investimentos públicos em curso, como sejam a reabilitação da N6, reabilitação da linha férrea de Machipanda e a dragagem do canal de acesso ao Porto da Beira.


Em virtude do término do actual contrato de concessão estar previsto para 2023, ou seja, dentro de 5 anos, e os investimentos a realizar terem um horizonte temporal que vai muito além dos 5 anos, o Governo entende que será necessário conceder uma extensão antecipada, ao invés de esperar pelo término do actual contrato de concessão. Aliás, esta é uma prática que vem sendo seguida pelo Governo, ao nível das concessões portuárias estabelecidas no País. Recorde-se que, em Junho de 2010, o Governo autorizou a extensão do Acordo de Concessão do Porto de Maputo (MPDC), por um período de 15 anos, justamente para garantir os investimentos adicionais.


Ao longo dos 19 anos que dura a concessão, a Cornelder de Moçambique tem demostrado ser um concessionário exemplar, com bom desempenho comercial e operacional, sendo também um grande contribuinte para o Tesouro do Estado.


Nestes termos, o Governo instou a concessionária a realizar, quanto antes, investimentos no aumento da capacidade das suas infraestruturas, equipamentos e tecnologias de informação e comunicação, de modo a que o Corredor da Beira não perca a sua competitividade relativamente aos outros corredores da Região.


Na proposta de resolução, o Governo solicita à Cornelder de Moçambique a apresentação de um Plano de Investimentos para os próximos anos, na base do qual irá decidir sobre o período de extensão do contrato de concessão a conceder. A CdM tem 60 dias para submeter o referido Plano de Investimentos ao Ministro da Indústria e Comércio.

 

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