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Envolvidos na investigação e julgamento de casos relacionados com o crime organizado: Operadores judiciários sentem-se “vulneráveis”

Mesa que presidiu o Seminário sobre Crime Organizado os desafios dos orgãos de administração da Justiça

Os operadores judiciários envolvidos na investigação e julgamento de casos relacionados com o crime organizado em Moçambique sentem-se vulneráveis, devido à deficiente protecção das instalações e dos intervenientes processuais, particularmente dos que lidam com matéria criminal.
Esta foi uma das conclusões saídas do seminário realizado, na última segunda-feira, 9 de Maio, na cidade de Maputo, pela Associação Moçambicana de Juízes – AMJ, subordinado ao tema “o crime organizado e os desafios dos órgãos de administração da justiça”.
Neste encontro, que juntou magistrados, advogados, deputados, polícias, jornalistas e outras individualidades, foram analisados e discutidos os factores criminais mais salientes em Moçambique, bem como os constrangimentos que a administração da justiça tem enfrentado na hora de esclarecer os casos criminais.
Os temas apresentados incidiram, basicamente, sobre a conceptualização do crime organizado; o papel que a comunicação social pode desempenhar na denúncia e no alcance dos autores deste tipo de crimes; o quadro jurídico-legal existente no nosso País, bem como a segurança dos operadores judiciários em Moçambique.
Dos debates, os presentes no seminário concluíram, ainda, que a onda de crimes violentos contra pessoas e bens que tem assolado a sociedade moçambicana, nos últimos anos, protagonizada com eficácia pelos seus agentes, bem como a qualidade das suas vítimas, denota tratar-se de crime organizado, encomendado por pessoas que se julgam intocáveis e acima da lei.
No entanto, para uma maior eficácia das instituições vocacionadas para a prevenção e combate ao crime recomendaram, a título de exemplo, a efectividade prática da independência financeira dos tribunais e do Ministério Público, bem como a conclusão do processo de reforma do Estatuto da Polícia de Investigação Criminal, visando atribuir-lhe maior autonomia funcional, técnica e científica.
O seminário recomendou, igualmente, a expulsão e a purificação das fileiras das magistraturas, da PIC, da Ordem dos Advogados, como também dos órgãos de comunicação social, de indivíduos coniventes com a prática do crime organizado, em forma de corrupção, branqueamento de capitais, sequestros, tráfico de pessoas e de orgãos humanos.
No que diz respeito à segurança dos operadores judiciários, o seminário referiu que há necessidade de se reforçar as medidas de segurança para os magistrados e dos demais intervenientes processuais, bem como o esclarecimento dos crimes relativos aos atentados e assassinatos dos operadores do sistema judiciário.
As conclusões e recomendações deste encontro constam dum documento denominado “Declaração do Seminário” que, de acordo com Carlos Mondlane, presidente da AMJ, “será remetido, pontualmente, a cada instituição de direito para que o mesmo tenha a devida sequência”.
Importa referir que a AMJ é uma associação do direito privado, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, constituída com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento e melhoria das condições para o exercício independente, imparcial e digno da função de juiz, assim como a salvaguarda dos seus legítimos interesses e direitos.

 

Mesa que presidiu o Seminário sobre Crime Organizado os desafios dos orgãos de administração da Justiça

Mesa que presidiu o Seminário sobre Crime Organizado os desafios dos orgãos de administração da Justiça

 

Carlos Mondlane Presidente da Associação de Juízes de Moçambique

Carlos Mondlane Presidente da Associação de Juízes de Moçambique

 

Participantes no Seminário sobre Crime Organizado os desafios dos orgãos de administração da Justiça

Participantes no Seminário sobre Crime Organizado os desafios dos orgãos de administração da Justiça

 

Participantes no Seminário sobre Crime Organizado os desafios dos orgãos de administração da Justiça 1

Participantes no Seminário sobre Crime Organizado os desafios dos orgãos de administração da Justiça