O advogado e docente universitário Flávio Menete lançou esta quinta-feira, 25 de Fevereiro, a sua candidatura ao cargo de Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), cujas eleições estão agendadas para 19 de Março.
Flávio Prazeres Lopes Menete, do seu nome completo, com mais de duas décadas de actividade jurídica, diz que a sua candidatura assenta no compromisso de contribuir para que a Ordem dos Advogados de Moçambique seja cada vez mais robusta e, por isso, possa cumprir cabalmente a sua missão.
Com o lema “Por uma Ordem Dinâmica, Inclusiva, Descentralizada e ao Serviço do Cidadão”, a lista encabeçada por Flávio Menete propõe-se a valorizar a profissão de advogado, através da “defesa das garantias e reforço das prerrogativas e imunidades legalmente conferidas ao advogado no exercício da sua profissão”.
“A nossa candidatura compromete-se a não arredar o pé no combate aos problemas com que a classe se debate. Vamos colocar a profissão de advogado no lugar que deve ocupar no sistema de administração da justiça”, promete Flávio Menete.
De acordo com o candidato a Bastonário da OAM, a valorização do advogado passa ainda por conferir protecção e dignidade à classe, para que possa desempenhar o seu papel de defensor dos direitos do cidadão, de forma responsável e isenta.
“Isso exige, a reversão das situações de perseguição, humilhação e até de detenções a que alguns membros da classe são sujeitos, para além de outros condicionalismos e limitações”, explica.
Entretanto, Flávio Menete reconhece que mais do que colocar a profissão de advogado no lugar que lhe está reservado no sistema de administração da justiça, é necessário combater a procuradoria ilícita e o exercício ilícito da advocacia no País, promover acções concretas destinadas a sujeitar os advogados a pautar pelos princípios deontológicos e éticos que regem a profissão.
No plano institucional, promete descentralizar o funcionamento da Ordem, afectando meios aos Conselhos e Delegações Provinciais, bem como “promover uma base alargada de participação e valorização dos membros da Ordem”, concretizando assim uma efectiva inclusão.
Referiu-se que o seu elenco vai prestar uma especial atenção aos advogados mais jovens, removendo as barreiras de acesso à profissão, promovendo a constituição de sociedades de advogados e acesso à formação em áreas emergentes, tais como a do petróleo e gás, minas, só para citar alguns exemplos.
Flávio Menete, de 56 anos de idade, é licenciado em Direito pela Universidade Eduado Mondlane. Iniciou o seu percurso profissional como jurista na Ernst & Young.
Entre diversas funções, desempenhou a de assessor do Ministro do Interior, Director Nacional de Investigação Criminal, oficial piloto aviador da Força Aérea de Moçambique, tendo nessa qualidade exercido as funções de comandante da Base Aérea de Nacala. Consta ainda no seu CV o facto de ter sido o primeiro presidente da Associação Geração 8 de Março e de estar no seu segundo mandato como Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral do BIM.

 

Flávio Menete durante a sua intervenção

 

Integrantes da lista durante a intervenção do candidato

 

Convidados presentes na cerimónia de apresentação oficial da candidatura de Flávio Menete

 

Convidados presentes na cerimónia de apresentação oficial da candidatura de Flávio Menete

 

Foto em família