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Garantindo a participação nacional nos grandes empreendimentos: Na forja Lei do Conteúdo Local

Mesa que dirigiu o seminário de auscultação do Ante Projecto da Lei de Conteúdo Local

O Governo e o sector privado pretendem que os grandes empreendimentos incorporem na sua logística factores de produção nacionais com vista a valorizar os bens e serviços produzidos internamente, nomeadamente o capital, as matérias-primas e a mão-de-obra.

Para o efeito, está em debate o ante-projecto da Lei do Conteúdo Local, um instrumento que irá estabelecer normas de obediência do conteúdo local em todos os sectores de actividade económica, impondo que os bens e serviços transaccionados em território nacional sejam produzidos, total ou parcialmente, com recurso a factores de produção nacionais.

Os seminários de auscultação tiveram lugar nas cidades de Pemba, Beira e Maputo nas regiões Norte, Centro e Sul, respectivamente, tendo o último sido realizado na sexta-feira, 19 de Agosto, em Maputo.

Estes encontros visam levar o ante-projecto ao conhecimento do sector privado e colher contribuições para finalização e validação da proposta.

Nos seminários, conforme explicou o director de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério da Economia e Finanças, Vasco Nhabinde, o sector privado teve a oportunidade de dar a sua opinião sobre o que pretende ver incorporado na futura Lei de Conteúdo Local.

“Este instrumento vai mudar o ‘modus operandi’ de muitas empresas, sobretudo no que diz respeito ao processo produtivo, que vai passar a exigir a incorporação de matérias-primas nacionais nos bens e serviços produzidos a nível nacional”, avançou Vasco Nhabinde.

A obrigatoriedade de incorporação do conteúdo local na produção de bens e serviços, segundo o director de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério da Economia e Finanças, fará com que as empresas façam uma realocação dos processos produtivos para o País, passando a usar os factores de produção nacionais, tais como o tabaco, algodão, madeira, mandioca, entre outros.

Por seu turno, Eduardo Macuácua, gestor da Unidade de Mecanismos Consultivos da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), chamou à atenção para a necessidade de este instrumento não ser visto como uma forma de hostilizar o investimento estrangeiro.

“Devemos olhar para este instrumento como uma forma de promover a cadeia de valores no processo produtivo”, disse Eduardo Macuácua, que defendeu que esta lei deve abranger todos os sectores, desde a prestação de serviços à produção.

“Se conseguirmos incorporar estes factores nacionais (capital, matérias-primas e mão-de-obra) no processo produtivo estaremos a valorizar o conteúdo nacional, independentemente de quem esteja por detrás”, acrescentou o gestor da Unidade de Mecanismos Consultivos da CTA.

Espera-se que a Lei de Conteúdo Local garanta a participação da indústria local, o incremento da capacitação e do desenvolvimento tecnológico, o alargamento da qualificação profissional e a geração de emprego e renda no País.

Mesa que dirigiu o seminário de auscultação do Ante Projecto da Lei de Conteúdo Local

Mesa que dirigiu o seminário de auscultação do Ante Projecto da Lei de Conteúdo Local

 

Eduardo Macuácua Gestor da Unidade de Mecanismos Consultivos da CTA

Eduardo Macuácua Gestor da Unidade de Mecanismos Consultivos da CTA

 

Vasco Nhabinde director de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério da Economia e Finanças

Vasco Nhabinde director de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério da Economia e Finanças