Com o objectivo de avaliar a implementação de 28 reformas acordadas entre o Governo e o Sector Privado, a CTA-Confederação das Associações Económicas organizou, nesta sexta-feira, 1 de Abril, na cidade de Maputo, o terceiro Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios em Moçambique.
O encontro serviu para a concretização do segundo ciclo de avaliação das reformas a serem implementadas, pelas partes, no período compreendido entre Agosto de 2015 e Julho de 2016.
O Governo, representado pelo Ministério da Indústria e Comércio, apresentou a matriz contendo o ponto de situação de 22 prioridades, enquanto a CTA procedeu à apresentação da matriz com seis prioridades de reformas da responsabilidade do Sector Privado.
Intervindo no evento, Rogério Manuel, presidente da CTA, referiu que o terceiro Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios realiza-se num momento bastante conturbado, visível e sentido por toda a economia nacional.
Mais do que nunca, segundo observou Rogério Manuel, “a conjuntura económica mundial, cujo efeito é notório no mercado doméstico, leva-nos à necessidade de uma reflexão profunda sobre as medidas que o País deverá adoptar para debelar os efeitos desta crise sem precedentes”.
Dos vários pontos, Rogério Manuel destacou o sector agrário, cuja meta de crescimento não poderá atingir os 6.5 pontos percentuais fixados no Plano Económico e Social para 2016, e que deverá rondar abaixo dos 5 por cento, de acordo com as estimativas da CTA, devido aos efeitos da seca e prejuízos na primeira campanha agrícola.
Para minimizar o impacto desta crise anunciada no sector agrícola, Rogério Manuel falou da necessidade de um diálogo permanente, dinâmico e profícuo entre as forças vivas da sociedade, com destaque para as que estão directamente envolvidas na cadeira de produção, nomeadamente o Sector Privado.
Recomendou, igualmente, que “o Governo e o sector produtivo devem ter acções concertadas e focadas para a segunda campanha agrícola”.
Num outro ponto, o presidente da CTA abordou a questão da balança de pagamentos, tendo referido que “a prioridade deve ser para a produção de alimentos e combustíveis que totalizam uma importação anual de um bilião de dólares”.
Ainda no seu discurso, Rogério Manuel propôs, ao Estado, que diminua os seus activos a favor do Sector Privado visto que, no entendimento da CTA, “o Governo tem diversos activos que não estão a produzir, por forma a aliviar o peso ao Tesouro, muito menos a ajudar a minimizar os problemas do desenvolvimento socioeconómico do País”.
O discurso de encerramento do conselho esteve a cargo do Primeiro-Ministro, Agostinho do Rosário, que na ocasião convidou o Sector Privado para, juntos, reflectirem sobre as reformas necessárias, com vista a aumentar, rapidamente, a base produtiva e promover o desenvolvimento do País, bem como a consequente melhoria das condições de vida da população.
“Neste âmbito, o Governo continua a aprovar a legislação relevante e a proceder reformas por forma a melhorar cada vez mais o ambiente de negócios do País”, concluiu Agostinho do Rosário.

 

Mesa que presidiu o III Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios CMAN

 

Participantes no III Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios CMAN CTA

 

 

Carlos Agostinho do Rosário Primeiro Ministro

 

Rogério Manuel presidente da CTA