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INAMAR esclarece situação do navio Spring Bay

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O navio pesqueiro, denominado Spring Bay, que se encontrava avariado nas águas territoriais nacionais atracou no porto de Mahangaja, em Madagáscar, no dia 16 de Setembro corrente, informaram as autoridades marítimas daquele País, ao Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).

O Spring Bay partiu do Porto de Maputo, no dia 2 de Agosto, com destino à Índia, tendo reportado, no dia 14 de Agosto, uma avaria que o impediu de prosseguir com a viagem.

Com vista a prestar o necessário socorro e demais procedimentos, foi constituída uma equipa multi-sectorial, composta pela Administração Marítima de Inhambane, Marinha de Guerra, Direcções Provinciais de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, do Mar, Águas Interiores e Pescas e a de Saíde, bem como a Polícia de Protecção Costeira, Lacustre e Fluvial, Migração e Alfandegas.

A equipa realizou buscas que culminaram com a localização do navio, fundeado a cerca de 5 milhas da costa de Guinjata, Distrito de Jangamo, no dia 15 de Agosto.

O navio tinha a bordo 15 tripulantes, de nacionalidade ucraniana, russa e lituana e era comandado pelo ucraniano Anatoliy Voropev. De imediato, as autoridades nacionais apreenderam à bordo do navio os certificados da embarcação, os passaportes de toda a tripulação e as respectivas cédulas marítimas e trouxe para a terra o superintendente do navio, o lituano Aleid ZansAndris, para melhor averiguação.
Na sequência das investigações sobre o incidente, as autoridades moçambicanas constataram que o navio representava um perigo para o meio ambiente marinho, visto conter cerca de 330 toneladas de fueloil, 7.7 toneladas de diesel, 3 toneladas de óleos lubrificantes, quantidades suficientes para uma poluição no mar e na costa, em caso de um acidente no ponto onde o navio se encontrava fundeado.

Assim, as autoridade moçambicanas ordenaram ao superintendente do navio para o não desembarque da tripulação e a criação das necessárias condições para a retirada, urgente, do navio para fora das águas moçambicanas.

Para assegurar a fiabilidade e monitoria da operação do reboque do navio para fora das águas nacionais, o navio foi liberto mediante a retenção, pelas autoridades moçambicanas, de parte da tripulação, na cidade de Inhambane, até que se confirmasse a chegada do Spring Bay a Madagascar, onde se espera beneficiar de reparação da avaria reportada, para posteriormente prosseguir com a viagem para o destino final.

Das investigações feitas, houve fortes indícios da intenção de afundamento voluntário do navio nas águas moçambicanas. Por esta intenção representar um iminente crime ambiental, a Procuradoria Provincial de Inhambane foi accionada, estando a trabalhar no assunto, em coordenação com as demais autoridades nacionais e internacionais envolvidas na matéria.

Ao nível interno, foram constatados indícios de irregularidades no desembaraço do navio no Porto de Maputo, decorrendo um trabalho no Instituto Nacional da Marinha para o esclarecimento do assunto e a responsabilização exemplar dos envolvidos, nos eventuais esquemas de falsificação de documentos.

Pelos serviços prestados durante a estada do navio no local da avaria, o Estado moçambicano recebeu do armador o valor de 570 mil meticais, correspondente ao pagamento de diferentes taxas e obrigações previstas na legislação nacional.

O Instituto Nacional da Marinha agradece a colaboração prestada por todas as autoridades, nomeadamente a Marinha de Guerra de Moçambique, a Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial, a Migração, Alfandegas, Saúde, Ambiente, comunidades locais e demais entidades que tornaram possível a operação de investigação e evacuação do navio Spring Bay, que constituía um perigo para o ambiente marinho nacional.

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Navio Spring Bay