O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) pretende ajustar a área do Seguro Social às reformas introduzidas no âmbito do processo de informatização e modernização do sistema, bem como da aprovação do novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória.

Para o efeito, técnicos dos Serviços Centrais e das delegações provinciais do INSS estão reunidos desde segunda-feira, 13 de Novembro, na cidade da Matola, província de Maputo, para discutirem diversas matérias ligadas à área do Seguro Social.

Durante o encontro, que termina no próximo dia 16 e que decorre sob o lema “Modernizar para Melhor Servir”, serão objecto de discussão temas como o módulo pagamento do SISSMO (Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique), a estrutura orgânica do Seguro Social vs Informatização, a problemática de restituição e reembolso de contribuições, o novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória e a Convenção entre Moçambique e Portugal na área da Segurança Social.

Intervindo na cerimónia de abertura, o director-geral do INSS, Alfredo Mauaie, defendeu a necessidade de a instituição adoptar mecanismos que tornem a área do Seguro Social mais robusta e à altura dos desafios que se impõem ao sistema.

Nesse sentido, o director-geral do INSS espera que “as reflexões que sairão do encontro possam melhorar cada vez mais a actuação da área do Seguro Social, que é a razão de ser do Sistema de Segurança Social Obrigatória, devendo, por isso, estar preparada para se reinventar e adequar-se sempre que necessário”.
“É importante que o desempenho do Seguro Social acompanhe os últimos desenvolvimentos da área da Segurança Social, mormente o estágio avançado da implementação do SISSMO-Pagamento, aliada à entrada em vigor do novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória”, acrescentou Alfredo Mauaie.
Importa referir que, no âmbito das reformas em curso, o INSS tem levado a cabo acções de capacitação de técnicos do sector em matérias específicas da área do Seguro Social com vista a responder aos desafios a médio e longo prazo.

As reformas, que incluem o processo de informatização e modernização, visam, igualmente, responder ao crescimento e extensão da cobertura do sistema que se registaram nos seus 28 anos de existência.

Durante este período, foram desenvolvidas acções tendentes à melhoria e a expansão do acesso à segurança social a mais cidadãos, tendo sido registados 89.718 contribuintes e 1.327.658 beneficiários, para além de 21.025 Trabalhadores por Conta Própria e 54.592 pensionistas.

 

Mesa que presidiu o seminário

 

Alfredo Mauaie director geral do INSS

 

Participantes do Seminário Nacional de Seguro Social

 

Foto de família