Janela Única Electrónica: Presidente da MCnet ainda não está satisfeito com os resultados

As Alfândegas de Moçambique arrecadaram, para os cofres do Estado, de Janeiro a 25 de Agosto do corrente ano 30,109,643.66 Meticais, através do sistema da Janela Única Electrónica (JUE), cuja disponibilidade, situada em 99.9 por cento, garante o sucesso das reformas na administração tributária, por via das Tecnologias de Informação e Comunicação.

Esta informação foi dada a conhecer, no decurso do seminário de reflexão sobre as experiências, realizações e desafios da JUE, na promoção da competitividade do comércio externo em Moçambique, realizado, na última sexta-feira, 2 de Setembro, em Marracuene, província de Maputo, no âmbito da 52ª edição da FACIM-Feira Internacional de Maputo.

Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração da MCNet, entidade que implementa a JUE no País, Rogério Samo Gudo, referiu que a instituição que dirige ainda não está satisfeita com os resultados alcançados, com a JUE, tendo reiterado o compromisso de continuar a trabalhar com as Alfândegas de Moçambique, para atingir os níveis de eficiência almejados pela comunidade de utilizadores do sistema.

“Com uma equipa de 160 gestores e colaboradores, guiada por elevados princípios de boas práticas internacionais, com vista a manter altos padrões de qualidade nos serviços prestados, oferecendo desta feita 99,9 por cento da disponibilidade do sistema à comunidade de utilizadores, garantimos o sucesso das reformas na administração tributária por via das Tecnologias de Informação e Comunicação”, sustentou Rogério Samo Gudo.

Para Isaías Mondlane, assessor da Autoridade Tributária de Moçambique, existem ainda vários desafios no contexto da implementação da JUE em Moçambique, nomeadamente a necessidade de conclusão dos módulos previstos no sistema, a integração na JUE de outros serviços públicos intervenientes na cadeia de desembaraço aduaneiro e de gestão de risco, a interconectividade com os novos sistemas de pagamento como é o caso do “mobile money”, entre outros.

Volvidos cinco anos da sua implementação, conforme realçou Isaías Mondlane, a JUE provou, com a sua robustez, bons níveis de eficiência na tramitação de processos aduaneiros, tendo as Alfândegas de Moçambique não só incrementado a capacidade de colecta, como também de segurança e transparência imediata das receitas arrecadadas, as quais são canalizadas directamente ao sistema bancário pelos operadores do comércio externo.

Por sua vez, o vice-presidente da CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, disse que a organização está ciente da existência de alguns desafios no processo de implementação da JUE, nomeadamente a eliminação dos constrangimentos burocráticos que impedem o desenvolvimento do comércio externo, reforçando assim a competitividade de Moçambique no mercado internacional e a expansão do sistema electrónico de desembaraço aduaneiro de mercadorias.

O seminário, que decorreu sob o tema “Janela Única Electrónica: Experiências e Benefícios para a Competitividade da Economia de Moçambique”, foi organizado pela CTA e a MCNet, em parceria com a Autoridade Tributária de Moçambique e a Câmara dos Despachantes Aduaneiros.

Rogério Samo Gudo PCA da MCNet