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Janela Única Electrónica: Presidente da MCnet ainda não está satisfeito com os resultados

Rogério Samo Gudo PCA da MCNet

As Alfândegas de Moçambique arrecadaram, para os cofres do Estado, de Janeiro a 25 de Agosto do corrente ano 30,109,643.66 Meticais, através do sistema da Janela Única Electrónica (JUE), cuja disponibilidade, situada em 99.9 por cento, garante o sucesso das reformas na administração tributária, por via das Tecnologias de Informação e Comunicação.

Esta informação foi dada a conhecer, no decurso do seminário de reflexão sobre as experiências, realizações e desafios da JUE, na promoção da competitividade do comércio externo em Moçambique, realizado, na última sexta-feira, 2 de Setembro, em Marracuene, província de Maputo, no âmbito da 52ª edição da FACIM-Feira Internacional de Maputo.

Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração da MCNet, entidade que implementa a JUE no País, Rogério Samo Gudo, referiu que a instituição que dirige ainda não está satisfeita com os resultados alcançados, com a JUE, tendo reiterado o compromisso de continuar a trabalhar com as Alfândegas de Moçambique, para atingir os níveis de eficiência almejados pela comunidade de utilizadores do sistema.

“Com uma equipa de 160 gestores e colaboradores, guiada por elevados princípios de boas práticas internacionais, com vista a manter altos padrões de qualidade nos serviços prestados, oferecendo desta feita 99,9 por cento da disponibilidade do sistema à comunidade de utilizadores, garantimos o sucesso das reformas na administração tributária por via das Tecnologias de Informação e Comunicação”, sustentou Rogério Samo Gudo.

Para Isaías Mondlane, assessor da Autoridade Tributária de Moçambique, existem ainda vários desafios no contexto da implementação da JUE em Moçambique, nomeadamente a necessidade de conclusão dos módulos previstos no sistema, a integração na JUE de outros serviços públicos intervenientes na cadeia de desembaraço aduaneiro e de gestão de risco, a interconectividade com os novos sistemas de pagamento como é o caso do “mobile money”, entre outros.

Volvidos cinco anos da sua implementação, conforme realçou Isaías Mondlane, a JUE provou, com a sua robustez, bons níveis de eficiência na tramitação de processos aduaneiros, tendo as Alfândegas de Moçambique não só incrementado a capacidade de colecta, como também de segurança e transparência imediata das receitas arrecadadas, as quais são canalizadas directamente ao sistema bancário pelos operadores do comércio externo.

Por sua vez, o vice-presidente da CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, disse que a organização está ciente da existência de alguns desafios no processo de implementação da JUE, nomeadamente a eliminação dos constrangimentos burocráticos que impedem o desenvolvimento do comércio externo, reforçando assim a competitividade de Moçambique no mercado internacional e a expansão do sistema electrónico de desembaraço aduaneiro de mercadorias.

O seminário, que decorreu sob o tema “Janela Única Electrónica: Experiências e Benefícios para a Competitividade da Economia de Moçambique”, foi organizado pela CTA e a MCNet, em parceria com a Autoridade Tributária de Moçambique e a Câmara dos Despachantes Aduaneiros.

 

Rogério Samo Gudo PCA da MCNet

Rogério Samo Gudo PCA da MCNet

 

Isaias Mondlane Assessor da Autoridade Tributária

Isaias Mondlane Assessor da Autoridade Tributária

 

Agostinho Vuma Vice Presidente da CTA

Agostinho Vuma Vice Presidente da CTA

 

Participantes no seminário sobre a JUE

Participantes no seminário sobre a JUE

 

Participantes no seminário sobre a JUE 1

Participantes no seminário sobre a JUE