A operacionalização da Janela Única Electrónica (JUE), sistema electrónico de desembaraço célere de mercadorias, bem como a introdução do scanner, máquina que permite a inspecção não intrusiva de mercadorias, estão a contribuir para a flexibilização do ambiente de negócios na província de Sofala.

O director dos Serviços das Alfândegas de Sofala, Óscar Pulseira, considerou que a operacionalização do scanner e da JUE surgem como processos de modernização dos serviços prestados aos cidadãos, visto que respondem à capacidade de vazão rápida e troca de informação sobre a tramitação de mercadorias.

 

Óscar Pulseira fez este pronunciamento por ocasião do Dia Internacional das Alfândegas, celebrado a nível do país, sob lema “Por um Ambiente de Negócios Seguro ao Serviço do Desenvolvimento Económico”, cujas cerimónias centrais tiveram lugar na província de Manica.

Em Sofala, o evento foi orientado pelo delegado do Centro de Desenvolvimento do Sistema de Informação de Finanças, Zacarias Eduardo, em representação do director provincial da Economia e Finanças de Sofala.

 

Óscar Pulseira apontou a colocação de selos nas bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado como outra forma encontrada pelas Alfândegas que possibilita o controlo do contrabando, tendo acrescentado que, no ano passado, a colecta de receitas em Sofala atingiu um crescimento na ordem de 7,69 por cento em relação a 2016.

 

Os feitos da modernização do sistema de tributação também foram realçados pelos representantes provinciais da Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique, José Joaquim Dique, e da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Ricardo Baute Cunhaque.

“Vamos continuar a contribuir para a inovação da gestão tributária e no combate daquilo que constitui entrave para um ambiente salutar de negócios na província”, indicou José Joaquim Dique.

 

Por sua vez, Ricardo Baute Cunhaque referiu que a actualização do sistema tributário, que resulta na redução do tempo de desembaraço de mercadorias, está a contribuir no alargamento tributário e, consequentemente, no aumento da capacidade de colecta de receitas do Estado.

 

“Temos que continuar a lutar para a melhoria do ambiente de negócios, o que passa pelo fortalecimento do diálogo público-privado”, realçou.

 

O director dos Serviços das Alfândegas de Sofala, disse ainda que o desafio tem a ver com a intensificação cada vez mais da fiscalização, visando o aumento da capacidade de colecta de receitas, entendendo que o alcance deste desiderato passa por incutir aos agentes uma actuação íntegra.