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Juiz Carlos Mondlane: “Em 2016, crime organizado tentou capturar o Estado”

Assinatura de memorando de entendimento entre AMJ e a Price Water and Coopers

O presidente da Associação Moçambicana de Juízes – AMJ, Carlos Mondlane, fez na última quarta-feira, 7 de Dezembro, um balanço positivo do ano de implantação da organização que lidera, assumindo que parte significativa das actividades programadas para 2016 foi cumprida.

Conforme garantiu Carlos Mondlane, para além da realização de seminários e diversas acções de formação, sempre na perspectiva de valorizar a classe profissional dos juízes, a AMJ conseguiu, no período em análise, sedimentar parcerias com várias organizações, a destacar a Ordem dos Advogados de Moçambique, a Associação dos Magistrados do Ministério Público, a Associação dos Oficiais da Justiça e a Associação da Polícia da República de Moçambique.

“Estas parcerias têm por objectivo trazer, para o sistema de administração da justiça, um clima de maior concórdia e colaboração entre os vários agentes jurídicos e judiciários”, sustentou.

No entanto, Carlos Mondlane referiu que 2016 foi mais um ano que passou sem o esclarecimento judiciário do assassinato do colega, juiz Dinis Silica, perecido em 8 de Maio de 2014, além de maior insegurança sobre a vida e integridade física de uma franja de magistrados, como foi a morte de um procurador do Ministério Público significando, para a AMJ, “que a magistratura foi atacada através destes assassinatos e que o crime organizado tentou capturar o Estado”.

“Fizemos, depois destes trágicos acontecimentos, uma reunião de balanço sobre a segurança dos magistrados. Discutimos profundamente este tema, tendo as conclusões sido remetidas para as instituições policiais e de justiça que deverão cuidar especificamente desta matéria”, explicou o presidente da AMJ.

“Realizámos, também, um seminário internacional sobre corrupção onde conseguimos trazer para Moçambique juízes, procuradores e activistas anti-corrupção de Brasil, Portugal, Angola e, claro, Moçambique para discussão e troca de experiência sobre as melhores formas de enfrentamento e combate a este mal”, disse.

“A grande valia desse evento foi o workshop que se seguiu onde a AMJ conseguiu mobilizar juizes, procuradores e polícias ligados à investigação criminal de todos os distritos do país e os submeteu a formação conjunta”, referiu ainda.

“O fim é que tenhamos juízes que profiram decisões qualitativa e quantitativamente significativas, respeito pelo primado da lei e maior assunção aos valores de ética e integridade pelo magistrado”, disse.

Na mesma linha, para a formação e capacitação de juízes foi celebrado um acordo com a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.

Ainda no seu ano de implantação, segundo Carlos Mondlane, a AMJ colaborou também com a Assembleia da República no processo de elaboração legislativa, tendo exercido um papel preponderante na adopção e revisão das leis nacionais com impacto para o sector da Justiça.

Este balanço foi feito à margem da assinatura de um memorando de entendimento entre a AMJ e a PricewaterhouseCoopers – PWC, acto que teve lugar nesta quarta-feira, 7 de Dezembro, na capital do País.

O acordo que foi rubricado enquadra-se nos planos da AMJ para o ano 2017, na medida em que, para Carlos Mondlane, não compete aos juízes o tratamento das questões ligadas à organização e gestão da componente financeira da associação.
“A PWC vai cuidar precisamente da máquina financeira, garantindo, dessa forma, o bom funcionamento e a transparência da associação”.

“A valia deste acordo é precisamente a de mostrar uma gestão transparente das contas da AMJ por parte de uma instituição de reputação internacional cujo mote é agregar valor aos seus parceiros. A PWC vai, igualmente, disponibilizar-nos salas para a contínua formação dos juízes, bem assim o acesso à sua base de dados para consulta de legislação”, revelou Carlos Mondlane, que considerou desafiante o ano de 2017.

“Queremos abranger um número cada vez mais crescente de juízes em planos de formação, seminários e divulgação de matérias jurídicos de interesse”, manifestou Carlos Mondlane, acrescentando que, por essa razão, “precisamos de uma base segura de apoio, que neste caso foi encontrada na PWC, uma instituição externa de excelência que vai cuidar da gestão da AMJ. Tudo em busca de uma magistratura digna e respeitada”.

 

Assinatura de memorando de entendimento entre AMJ e a Price Water and Coopers

Assinatura de memorando de entendimento entre AMJ e a Price Water and Coopers

 

Troca de pastas

Troca de pastas

 

Carlos Mondlane Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes

Carlos Mondlane Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes

 

Foto de família

Foto de família