Juízes vão analisar o crime organizado em Moçambique

‎Com o objectivo de analisar o fenómeno da criminalidade organizada e de avaliar a capacidade de resposta das entidades da administração da Justiça em Moçambique, a Associação Moçambicana de Juízes – AMJ organiza, na próxima segunda-feira, 9 de Maio, em Maputo, um seminário subordinado ao tema “o crime organizado e os desafios dos órgãos de administração da Justiça”.
O encontro, a ter lugar em Maputo, vai reunir juízes, procuradores, advogados, juristas, docentes e discentes universitários, entre outras partes envolvidas.
Como forma de contribuir para a maior reflexão na identificação das causas, no apuramento dos constrangimentos e na consagração de potenciais soluções de combate ao crime organizado, um mal que atinge todos os cidadãos constituindo, por isso, preocupação de diversos sectores da sociedade moçambicana, neste seminário serão apresentados e discutidos seis temas.
Os temas serão divididos em três painéis, nomeadamente a importância da articulação processual dos agentes da administração da Justiça; os mecanismos processuais e legais no combate à criminalidade; a criminalidade organizada e o acesso à informação privilegiada; o papel da imprensa no combate ao crime organizado; medidas legislativas no combate à criminalidade organizada e a segurança dos operadores judiciários na efectivação da justiça.
No fim deste evento será elaborada a Declaração do Seminário, que reunirá as principais conclusões e recomendações extraídas das prelecções e debates, a ser remetida aos órgãos do Estado, entidades públicas e outros actores sociais relevantes.
Importa referir que a AMJ é uma associação do direito privado, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, constituída com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento e melhoria das condições para o exercício independente, imparcial e digno da função de juiz e a salvaguarda dos seus legítimos interesses e direitos.