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Matriz de prioridades de reformas: Governo e privados chegam a entendimento

Mesa que presidiu o 1º Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios

O Governo e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) assinaram esta segunda-feira, 10 de Agosto, um memorando de entendimento sobre a implementação e monitoria da matriz de prioridades de reformas no exercício económico 2015-2016.
Trata-se de um documento composto por vinte e duas questões para a matriz do sector público e seis para a do sector privado, abrangendo todos os sectores-chave, as quais deverão ser implementadas até Julho de 2016.
Para o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, a assinatura deste memorando está inserida no âmbito da implementação da Estratégia para o Melhoramento do Ambiente de Negócios 2013-2017.
Segundo o Primeiro-Ministro, “o Governo consagrou a melhoria do ambiente de negócios como uma das principais prioridades do Plano Quinquenal 2015-2019 pois acreditamos que Moçambique só se desenvolverá se tiver um empresariado forte, actuante e competitivo”.
“É dentro deste quadro que notámos com satisfação que o ambiente de negócios tem apresentado melhorias substanciais e contínuas, abrindo-se cada vez mais desafios”, disse Carlos Agostinho do Rosário, que apontou a subida de 15 posições que Moçambique registou no “Doing Business” em 2015 como um dos exemplos da melhoria do ambiente de negócios.
Por seu turno, Rogério Manuel, Presidente da CTA, considera que a implementação das reformas económicas que fazem parte da matriz de prioridades terá um impacto significativo na melhoria do ambiente de negócios no País.
“A formalização da agenda de reformas através de um compromisso formal das partes, para a sua implementação e monitoria, irá imprimir maior dinamismo no processo de melhoria do ambiente de negócios, o que, por sua vez, induzirá o crescimento económico e a criação da riqueza que todos almejamos”, referiu Rogério Manuel.
A responsabilidade de implementar as reformas foi atribuída ao Grupo Interministerial de Remoção de Barreiras (GIRB), o que, de acordo com Rogério Manuel, “confere um sentido de importância e urgência ao processo, para além de imprimir maior desempenho no seguimento e resolução dos assuntos acordados nas matrizes”.
Do rol das prioridades apontadas pelo sector privado constam, dentre outras, o levantamento da restrição de importação de máquinas industriais e agrícolas com volante à esquerda, a revitalização e reestruturação da cabotagem, a revisão do regulamento das agências de viagens, a redução do risco e custo do crédito bancário e a redução dos custos de transacção no comércio internacional.
Já o Governo pretende que o sector privado conceba uma plataforma electrónica para o cadastro dos empreiteiros, promova a redução da fuga ao fisco e da evasão fiscal, crie a Associação dos Administradores de Insolvência, denuncie os actos de corrupção, entre outros aspectos levantados.

 

Mesa que presidiu o 1º Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios

Mesa que presidiu o Primeiro Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios

 

 

Assinatura do memorando de entedimento entre a CTA e o Governo

 

Assinatura do memorando de entendimento entre a CTA e o Governo

 

Trocas de pastas após assinatura do memorando de entedimento entre a CTA e o Governo

Trocas de pastas após assinatura do memorando de entendimento entre a CTA e o Governo

 

Participantes no 1º Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios

Participantes no Primeiro Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios

 

Carlos Agostinho do Rosário - Primeiro Ministro

Carlos Agostinho do Rosário – Primeiro Ministro

 

Rogério Manuel - Presidente da CTA

Rogério Manuel – Presidente da CTA

 

Foto de família

Foto de família