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Mineiro, carga pesada e sexual: Moçambique vai listar e punir trabalho perigoso para as crianças

Vitória Diogo MITESS falando na conferencia de imprensa

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MTESS) lançou esta quarta-feira, 22 de Março, o processo de elaboração da lista dos trabalhos perigosos para a criança em Moçambique, que culminará com a aprovação de um plano de combate contra as piores formas de exploração da mão-de-obra infantil.

O processo, que conta com a parceria da Organização Internacional do Trabalho e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), consistirá num movimento de consulta sobre a lista dos trabalhos perigosos para a criança, tendo em conta as diferentes dimensões do fenómeno, do ponto de vista económico, cultural, antropológico, etc.

A elaboração desta lista está prevista na Convenção 138, de 1972, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a Idade Mínima no Acesso ao Emprego, bem como da Convenção 182, de 1999, sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, de que Moçambique é signatário.

De acordo com Vitória Diogo, ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, a elaboração desta lista foi antecedida de um estudo encomendado pelo Governo, em 2016, e que apontou a luta contra as piores formas de trabalho infantil como o principal desafio do País.
“É normal que uma criança trabalhe, tendo em conta a sua idade, mas é necessário que tenha espaço para ir à escola, brincar e crescer de forma saudável. Não é aceitável que seja explorada e usada para trabalhos considerados perigosos”, explicou Vitória Diogo.

“A criança tem de ser protegida. É por isso que todos os países signatários (das convenções da Organização Internacional do Trabalho e da Organização das Nações Unidas) têm de definir uma lista dos trabalhos considerados perigosos porque põem em causa o seu desenvolvimento físico, mental etc”, acrescentou.

 

Por seu turno, Marcoluigi Corsi, representante da UNICEF em Moçambique, louvou esta iniciativa que, na sua opinião, vai ajudar a definir as melhores formas de combater o fenómeno da exploração da mão-de-obra infantil, que afecta mais de 150 milhões de crianças em todo o mundo.

“Não podemos continuar indiferentes a esta realidade. O estudo encomendado pelo Governo no ano passado demonstrou que há milhares de crianças envolvidas em sectores considerados impróprios, tais como o mineiro, transporte de carga pesada, para além de estarem a ser exploradas sexualmente”, considera Marcoluigi Corsi, que aponta a pobreza como uma das causas deste fenómeno, e que dificulta o seu combate.

Já o representante da OIT, Igor Felice, referiu que os sectores da agricultura e informal são dos que mais absorvem a mão-de-obra infantil, daí a pertinência da elaboração deste dois instrumentos.
Em Moçambique, considera-se trabalho infantil aquele que é desenvolvido por crianças com idade inferior a 15 anos. Estima-se que mais de 1.4 milhão de petizes estejam nesta situação em todo o País.

 

Vitória Diogo MITESS falando na conferencia de imprensa

Vitória Diogo MITESS falando na conferencia de imprensa

 

Igor Felice Representante da OIT

Igor Felice Representante da OIT

 

Marco Luigi Corsi Representante da UNICEF

Marco Luigi Corsi Representante da UNICEF