Mineiro, carga pesada e sexual: Moçambique vai listar e punir trabalho perigoso para as crianças

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MTESS) lançou esta quarta-feira, 22 de Março, o processo de elaboração da lista dos trabalhos perigosos para a criança em Moçambique, que culminará com a aprovação de um plano de combate contra as piores formas de exploração da mão-de-obra infantil.

O processo, que conta com a parceria da Organização Internacional do Trabalho e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), consistirá num movimento de consulta sobre a lista dos trabalhos perigosos para a criança, tendo em conta as diferentes dimensões do fenómeno, do ponto de vista económico, cultural, antropológico, etc.

A elaboração desta lista está prevista na Convenção 138, de 1972, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a Idade Mínima no Acesso ao Emprego, bem como da Convenção 182, de 1999, sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, de que Moçambique é signatário.

De acordo com Vitória Diogo, ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, a elaboração desta lista foi antecedida de um estudo encomendado pelo Governo, em 2016, e que apontou a luta contra as piores formas de trabalho infantil como o principal desafio do País.
“É normal que uma criança trabalhe, tendo em conta a sua idade, mas é necessário que tenha espaço para ir à escola, brincar e crescer de forma saudável. Não é aceitável que seja explorada e usada para trabalhos considerados perigosos”, explicou Vitória Diogo.

“A criança tem de ser protegida. É por isso que todos os países signatários (das convenções da Organização Internacional do Trabalho e da Organização das Nações Unidas) têm de definir uma lista dos trabalhos considerados perigosos porque põem em causa o seu desenvolvimento físico, mental etc”, acrescentou.

Por seu turno, Marcoluigi Corsi, representante da UNICEF em Moçambique, louvou esta iniciativa que, na sua opinião, vai ajudar a definir as melhores formas de combater o fenómeno da exploração da mão-de-obra infantil, que afecta mais de 150 milhões de crianças em todo o mundo.

“Não podemos continuar indiferentes a esta realidade. O estudo encomendado pelo Governo no ano passado demonstrou que há milhares de crianças envolvidas em sectores considerados impróprios, tais como o mineiro, transporte de carga pesada, para além de estarem a ser exploradas sexualmente”, considera Marcoluigi Corsi, que aponta a pobreza como uma das causas deste fenómeno, e que dificulta o seu combate.

Já o representante da OIT, Igor Felice, referiu que os sectores da agricultura e informal são dos que mais absorvem a mão-de-obra infantil, daí a pertinência da elaboração deste dois instrumentos.
Em Moçambique, considera-se trabalho infantil aquele que é desenvolvido por crianças com idade inferior a 15 anos. Estima-se que mais de 1.4 milhão de petizes estejam nesta situação em todo o País.

Vitória Diogo MITESS falando na conferencia de imprensa

Igor Felice Representante da OIT

Marco Luigi Corsi Representante da UNICEF