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Navegabilidade nos rios Chire e Zambeze pelos malawianos: Moçambique apresenta alternativas viáveis

Jafar da Conceição Ruby representante do Ministério dos Transportes e Comunicações MTC

Face à insustentabilidade do Projecto de Desenvolvimento e Implementação da Via Fluvial Chire-Zambeze proposto pelo Malawi, o Governo moçambicano, para além da utilização dos corredores da Beira e de Nacala, propôs às autoridades malawianas três alternativas, nomeadamente a religação do sistema ferroviário do Malawi à Linha de Sena, a ligação do Porto de N`Sanje(Malawi) ao futuro Corredor de Macuse e a utilização do Corredor Blantyre-Milange-Mocuba-Porto de Quelimane.

O estudo de viabilidade sobre a navegabilidade, realizado pela empresa de consultoria internacional Hydroplan, seleccionada pelo Malawi, Moçambique e Zâmbia, concluiu, em Novembro de 2015, que o troço Chire-Zambeze não é comercialmente navegável no seu estado natural.

Numa conferência de imprensa realizada, na quinta-feira, 1 de Junho, em Maputo, o representante do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) no Projecto, Jafar da Conceição Ruby, referiu que o estudo concluiu, igualmente, que o ilimitado volume de carga transferível (277.200 toneladas por ano) para a via fluvial e os altos custos envolvidos na dragagem de manutenção do troço (30 milhões de dólares por ano) e na remoção das plantas (50 milhões de dólares por ano) demonstram que o projecto não tem viabilidade económica.
“As três alternativas propostas pelo Governo moçambicano, incluindo a utilização dos corredores da Beira e de Nacala, são relativamente mais baratas do que a via fluvial”, indicou Jafar da Conceição Ruby, sublinhando que a relação custo-benefício demonstra que não há sustentabilidade do projecto malawiano.

Mais, segundo acrescentou o representante do MTC, o estudo refere ainda que as investigações técnica, social, económica e da avaliação dos impactos ecológicos e ambientais, mostram que o projecto de navegabilidade dos rios Chire e Zambeze não é viável, nem sustentável a curto, médio ou longo prazos, em comparação com as opções rodoviária e ferroviária.

“Dada a relevância dos aspectos referidos no estudo de viabilidade, cujas conclusões foram aprovadas pelos três Estados, o Governo moçambicano, nos termos do disposto no número 2 do artigo 10 do Memorando de Entendimento sobre esta matéria, notificou às autoridades zambianas e malawianas da sua retirada do referido projecto, com efeitos a partir de Junho de 2016”, disse Jafar da Conceição Ruby.

No entanto, conforme realçou, Moçambique reitera a manutenção do espírito de cooperação iniciado com a assinatura do Protocolo da SADC sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia, o Protocolo sobre a Partilha de Recursos Hídricos e da Comissão do Curso Hídrico do Zambeze.

De referir que o Governo do Malawi acusou, recentemente, Moçambique de constituir um obstáculo para a implementação do projecto de navegabilidade sobre os rios Chire e Zambeze, uma iniciativa do falecido ex-presidente malawiano, Bingu wa Mutharika, mentor do Porto de N`Sanje.

Contrariando o estudo realizado pela Hydroplan, o porta-voz do Ministério malawiano das Obras Públicas, James Chakwera é citado pela Imprensa malawiana como tendo dito que um estudo de viabilidade da SADC permitiu ao Governo do Malawi dar início ao projecto da via fluvial.

 

Jafar da Conceição Ruby representante do Ministério dos Transportes e Comunicações MTC

 Jafar da Conceição Ruby representante do Ministério dos Transportes e Comunicações MTC