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No INSS: Prova Anual de Vida já decorre em todo o País

Daniel Clemente Substituto do Director Geral do INSS

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) espera que um total de 51.462 pensionistas realizem a Prova Anual de Vida (PAV) em todo o País, num processo que arrancou no dia 3 de Janeiro e que se estenderá até 31 de Março próximo.

Este exercício, de carácter obrigatório, será realizado em todas as delegações provinciais, direcções e representações distritais do INSS, mediante a apresentação do cartão de pensionista e de um documento de identificação. A prova pode ser domiciliária, no caso dos pensionistas fisicamente incapacitados de se fazerem presentes aos locais previamente indicados.

A Prova Anual de Vida abrange todos os titulares dos três tipos de pensões, sendo 1.327 por invalidez, 25.862 por velhice e 24.273 por sobrevivência. A não comparência do pensionista no período estabelecido terá como consequência a suspensão do pagamento da pensão.
Conforme explicou o substituto do director-geral do INSS, Daniel Clemente, para além de comprovar a existência física do titular da pensão, “a Prova Anual de Vida permite saber quantos pensionistas existem no País e evitar o pagamento de pensões a pensionistas fantasmas ou estranhas ao Sistema de Segurança Social Obrigatória”.

Daniel Clemente deu como exemplo o facto de, só no ano passado, terem sido suspensas 2.126 pensões, correspondentes a 4.6% do número total de pensionistas que o INSS previa registar.

Dados do INSS indicam que a cidade de Maputo, que tem o estatuto de província, é a que possui maior número de pensionistas, com um total de 17.992, seguida pelas províncias de Maputo e Sofala, com 8.698 e 8.418, respectivamente, sendo Niassa a que apresenta menor número, 516.

Em relação à cidade de Maputo, o chefe da Repartição do Registo de Remunerações e Atribuições de Prestações, Délcio de Almeida, afirmou que, decorridas quatro semanas após o arranque do processo, regista-se pouca afluência dos pensionistas.

Délcio de Almeida apontou como uma das razões da fraca afluência a alteração da data do início do processo. “Até o ano passado (2016), a Prova Anual de Vida iniciava em Fevereiro, por isso acredito que os pensionistas ainda não têm conhecimento desta alteração”.
A opinião do chefe da Repartição do Registo de Remunerações e Atribuições de Prestações da Delegação da Cidade de Maputo é partilhada por Ema da Conceição, que faz a Prova Anual de Vida há 11 anos.

“Muitos pensionistas ainda não sabem que a PAV já está a decorrer. Espero que a façam o mais cedo possível para evitar enchentes. O processo está a decorrer sem sobressaltos, o atendimento é célere e simplificado”, considerou Ema da Conceição.

Importa realçar que a Prova Anual de Vida é um acto pelo qual o INSS comprova a existência física do titular da pensão, de modo a manter o direito ao recebimento da respectiva prestação mensal. Igualmente, este exercício permite a actualização periódica do cadastro dos pensionistas para evitar pagamentos indevidos dos benefícios.

 

Daniel Clemente Substituto do Director Geral do INSS

Daniel Clemente Substituto do Director Geral do INSS

 

Délcio de Almeida Chefe da Repartição do Registo de Renumerações e Atribuições de Prestações da Delegação da Cidade de Maputo

Délcio de Almeida Chefe da Repartição do Registo de Remunerações e Atribuições de Prestações da Delegação da Cidade de Maputo

 

Ema da Conceição Pensionista

Ema da Conceição Pensionista

 

Pensionista

Pensionista

 

Pensionistas 1