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Obras de construção da segunda linha de transporte de Alta Tensão a partir da subestação de Infulene: Ocupação ilegal compromete conclusão

Nova Linha de Alta Tensão para melhorar qualidade de energia na cidade e província de Maputo 1

O prazo para a conclusão das obras de construção da segunda linha de transporte de Alta Tensão a partir da subestação de Infulene, visando melhorar e reforçar a qualidade da energia fornecida aos bairros de Zimpeto, Magoanine, Guava, Matendene, Abel Jafar, na cidade de Maputo, e Kongolote, Agostinho Neto, Marracuene, Macaneta e Manhiça, na província de Maputo, está comprometido devido ao facto de alguns cidadãos terem ocupado, indevidamente, os espaços por onde deve passar o traçado da linha.
Esta situação gerou um conflito entre a empresa Electricidade de Moçambique E.P. (EDM) e os proprietários das residências erguidas nas zonas de reserva da primeira linha, construída em 1983, sendo que o caso foi submetido ao Tribunal Judicial da Província de Maputo.
No princípio, a EDM tentou persuadir os ocupantes ilegais a abandonarem os espaços ocupados ilegalmente, tendo, posteriormente, optado pela via das indemnizações.
“Quando a EDM decidiu construir esta segunda linha estava consciente de que o faria dentro da sua zona de servidão, mas quando chegámos ao terreno deparámo-nos com construções, diga-se, ilegais. Para não seguir o que está rigidamente legislado, o que significaria demolir as casas sem prévia negociação, optámos pela via das compensações”, explica João Paulo Domingos, jurista da EDM.
Sucede que a meio do processo das indemnizações, que parecia consensual, alguns ocupantes recusaram-se a abandonar os espaços e impediam o empreiteiro de continuar com as obras. Uns alegam que o valor não corresponde às infra-estruturas, enquanto outros preferem ser reassentados.

Perante estas situações e após renegociações, que se revelaram infrutíferas, a EDM submeteu o caso ao Tribunal Judicial da Província de Maputo, tendo o Juíz embargado as obras, após ouvir as partes envolvidas no litígio, nomeadamente a empresa e os proprietários das residências.

 

De acordo com João Paulo Domingos, o levantamento do embargo está dependente da visita da inspecção judicial que o Juíz fará às obras no dia 18 de Março.

 

Mais adiante, o jurista acrescentou que este processo envolveu a Electricidade de Moçambique, o município da Matola, as direcções provinciais da Agricultura e das Obras Públicas e Habitação, que ajudaram a fazer a avaliação das casas, culturas, etc, para efeitos de indemnização.

 

Iniciadas em 2012, o término das obras desta linha, de 66KV e que parte da subestação de Infulene, estava previsto para o primeiro trimestre do ano em curso. Com o embargo decretado pelo Juíz, o empreiteiro viu-se obrigado a desmobilizar o equipamento que já estava no terreno, o que custou aos cofres da EDM 4.300.000,00 meticais.

 

Neste momento, a continuidade e conclusão das obras de construção desta linha, que vai melhorar significativamente a qualidade de energia fornecida a estas zonas estão dependentes do curso deste processo judicial.

 

Nova Linha de Alta Tensão para melhorar qualidade de energia na cidade e província de Maputo 1

Nova Linha de Alta Tensão para melhorar qualidade de energia na cidade e província de Maputo

 

Nova Linha de Alta Tensão para melhorar qualidade de energia na cidade e província de Maputo

Nova Linha de Alta Tensão para melhorar qualidade de energia na cidade e província de Maputo

 

Uma das casas erguidas ilegalmente no traçado da nova linha de Alta Tensão

Uma das casas erguidas ilegalmente no traçado da nova linha de Alta Tensão

 

João Paulo Domingos - Jurista da EDM

João Paulo Domingos – Jurista da EDM