• pt
mcel 5
Corrida pela Paz escalou Chibuto
02/03/2016
mcel2
Com o apoio da mcel: Empresa moçambicana de tecnologia ganha prémio internacional
03/03/2016

País com carência de Operadores Económicos Autorizados

Mesa que presidiu o workshop de capacitação sobre o Operador Económico Autorizado em Moçambique

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através da Direcção Geral das Alfândegas (DGA), organizam, entre os dias 2 e 3 de Março, na cidade de Maputo, workshops de capacitação sobre a figura do Operador Económico Autorizado (OEA).
O seminário contou com a participação de quadros da DGA, da Câmara dos Despachantes Aduaneiros, de Operadores Económicos Autorizados, entre outros, e foi orientado pelo consultor internacional Tom Hempenstal, que, na ocasião, falou de alguns benefícios desta plataforma, tendo destacado “o desalfandegamento electrónico acelerado; a facilidade de obter simplificações aduaneiras; os níveis reduzidos de controlo por parte das alfândegas e o melhor relacionamento com as alfândegas e as autoridades governamentais”.
Em representação da CTA, o presidente do Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional, Kekobad Patel, referiu que, para a obtenção do certificado de OEA, “é necessário que o agente económico obedeça uma série de requisitos, por forma a que tenha uma preferência e uma forma de tratamento privilegiada no desembaraço aduaneiro”.
No entanto, apesar da figura do OEA estar prevista na legislação nacional desde 2012, em Moçambique existem poucos operadores económicos inscritos, conforme sublinhou Kekobad Patel, explicando, em seguida, que “este workshop tem por objectivo compreender a nossa actual situação e o que devemos fazer para melhorar estes índices, por forma a que os agentes económicos, no País, tenham mais uma possibilidade de melhorar o processo de desembaraço aduaneiro, através desta figura prevista, não só no nosso quadro legal, mas também a nível internacional”.
Para o director de Normação e Procedimentos Aduaneiros da DGA, Joaquim Macuácua, é igualmente objectivo deste seminário a “harmonização de procedimentos no que tange à elegibilidade do OEA para que, de uma forma harmonizada com a legislação, sejam licenciados os operadores económicos”.
Num outro desenvolvimento, Joaquim Macuácua revelou, durante o evento, que quanto maior for o número de OEA, o País sai a ganhar, na medida em que, além de reduzir riscos, há benefícios atractivos para estes operadores comparativamente aos que não estão autorizados.

 

Mesa que presidiu o workshop de capacitação sobre o Operador Económico Autorizado em Moçambique

Mesa que presidiu o workshop de capacitação sobre o Operador Económico Autorizado em Moçambique

 

Kekobad Patel presidente do Pelouro da Política Fiscal Aduaneira e Comércio Internacional da CTA

Kekobad Patel presidente do Pelouro da Política Fiscal Aduaneira e Comércio Internacional da CTA

 

Joaquim António Macuácua director de Normação e Procedimentos Aduaneiros da Direcção Geral das Alfândegas

Joaquim António Macuácua director de Normação e Procedimentos Aduaneiros da Direcção Geral das Alfândegas

 

Participantes no workshop de capacitação sobre o Operador Económico Autorizado em Moçambique

Participantes no workshop de capacitação sobre o Operador Económico Autorizado em Moçambique