Parcerias Público-Privadas: Empresas facturaram 4.4 biliões de meticais

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende que a participação do sector privado nacional nas Parcerias Público-Privadas pode ser uma das formas de minimizar a actual crise energética com que o País se debate.
Entretanto, para que tal seja possível, segundo Rogério Manuel, Presidente da CTA, que falava esta sexta-feira, 10 de Julho, na abertura do primeiro encontro anual do Conselho Empresarial Nacional, é “necessário que haja maior coordenação entre os sectores público e privado”.
Nesse contexto, “o acesso à informação é crucial e, por isso, olhamos para eventos como este como uma das formas privilegiadas para disponibilizar informação aos agentes económicos para que tenham bases para tomar decisões empresariais”, assegurou o Presidente da CTA.
“Diversos países em estágio de desenvolvimento similar ao de Moçambique enfrentam, por um lado, o problema de produção de energia em quantidade e qualidade suficientes para as necessidades da economia e, por outro, o elevado custo de acesso à electricidade”, disse Rogério Manuel.
Neste encontro, o primeiro do ano e que decorreu sob o tema “Parcerias Público-Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais na área de Energia no Presente Quinquénio”, o Conselho Empresarial Nacional pretendia reflectir sobre o estágio de implementação da Lei das Parcerias Público-Privadas e as áreas prioritárias para o sector privado.
Relativamente ao estágio de implementação da Lei das Parcerias Público-Privadas, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, referiu, na sua intervenção, que, desde a introdução das PPP`s, há 15 anos, foram criadas 369 pequenas e médias empresas e 3534 postos de trabalho.
Em termos de volume de negócios, estas empresas facturaram 4.4 biliões de meticais, tendo o Estado arrecadado 3.7 biliões de meticais, sendo 220 milhões em regime de concessões, um bilião em IRPC e 2.3 bilhões em IRPS.
Para Adriano Maleiane, este desempenho está “aquém do desejável. Reconhecemos que ainda há muito por ser feito no que diz respeito às Parcerias Público-Privadas para aumentar estes ganhos”.
O Conselho Empresarial Nacional é um órgão de consulta e que tem por missão assessorar o Conselho Directivo da CTA na tomada de decisões sobre várias matérias económicas, com impacto nos negócios e no quadro das reformas em curso em Moçambique.

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