PME moçambicanas serão beneficiadas com o novo Sistema Electrónico de Gestão da Folha de Relação Nominal

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social lançou, esta quinta-feira, 31 de Março, em Maputo, o novo Sistema Electrónico de Gestão da Folha de Relação Nominal, um modelo de recolha de dados de todas as entidades empregadoras e dos respectivos trabalhadores.
Com esta iniciativa, o ministério pretende facilitar o trabalho do empregador privado no seu relacionamento institucional com os órgãos da administração do trabalho, no âmbito da realização das relações de trabalho nas empresas.
De acordo com a ministra do pelouro, Vitória Diogo, o lançamento do Sistema Electrónico de Gestão da Folha da Relação Nominal e do respectivo guião “enquadra-se no conjunto de reformas levadas a cabo pelo seu sector com vista a tornar a administração do trabalho mais eficiente na prestação de serviços aos cidadãos.
“Esta plataforma electrónica facilitará o acesso à lista dos trabalhadores em tempo real, de forma flexível e mais fiável”, acrescentou Vitória Diogo.
Já o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o novo Sistema Electrónico de Gestão da Folha Nominal vai desembaraçar e encurtar o processo de submissão das folhas de relação nominal de mais de 27.761 empresas, que declaram mais de 430.364 trabalhadores no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Prakash Prehlad, vice presidente da CTA, disse, na ocasião, esperar que, com este mecanismo, “as Pequenas e Médias Empresas sejam mais beneficiadas neste processo, por constituírem a maioria no sector empresarial”.
O vice presidente da CTA desafiou, igualmente, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social para que, junto dos seus homólogos das áreas de Energia e das Telecomunicações, “advogue a urgência do estabelecimento de todas as condições necessárias para o sucesso e continuidade deste serviço de recolha de dados dos trabalhadores nas empresas”.
Ainda nesta quinta-feira, a CTA realizou a XIX Assembleia Geral Ordinária, durante a qual foram aprovados o relatório de actividades e o respectivo orçamento e contas, referentes ao exercício de 2015.
No ano passado, foram introduzidas várias reformas da iniciativa da CTA e que tiveram muita relevância e impacto no ambiente de negócios em Moçambique, sendo de destacar a aprovação do projecto de reestruturação e revitalização da cabotagem marítima, o anteprojecto de lei sobre o conteúdo local, a proposta de autorização legislativa para a introdução da taxa de turismo e a proposta de regulamento sobre agências de viagem.

Vitória Dias Diogo Ministra do Trabalho Emprego e Segurança Social

Participantes no lançamento do Sistema de Gestão Folha Relação Nominal

Prakash Prehlad Vice Presidente da CTA

Participantes na XIX Assembleia Geral Ordinária da CTA