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PME moçambicanas serão beneficiadas com o novo Sistema Electrónico de Gestão da Folha de Relação Nominal

Vitória Dias Diogo Ministra do Trabalho Emprego e Segurança Social

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social lançou, esta quinta-feira, 31 de Março, em Maputo, o novo Sistema Electrónico de Gestão da Folha de Relação Nominal, um modelo de recolha de dados de todas as entidades empregadoras e dos respectivos trabalhadores.
Com esta iniciativa, o ministério pretende facilitar o trabalho do empregador privado no seu relacionamento institucional com os órgãos da administração do trabalho, no âmbito da realização das relações de trabalho nas empresas.
De acordo com a ministra do pelouro, Vitória Diogo, o lançamento do Sistema Electrónico de Gestão da Folha da Relação Nominal e do respectivo guião “enquadra-se no conjunto de reformas levadas a cabo pelo seu sector com vista a tornar a administração do trabalho mais eficiente na prestação de serviços aos cidadãos.
“Esta plataforma electrónica facilitará o acesso à lista dos trabalhadores em tempo real, de forma flexível e mais fiável”, acrescentou Vitória Diogo.
Já o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o novo Sistema Electrónico de Gestão da Folha Nominal vai desembaraçar e encurtar o processo de submissão das folhas de relação nominal de mais de 27.761 empresas, que declaram mais de 430.364 trabalhadores no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Prakash Prehlad, vice presidente da CTA, disse, na ocasião, esperar que, com este mecanismo, “as Pequenas e Médias Empresas sejam mais beneficiadas neste processo, por constituírem a maioria no sector empresarial”.
O vice presidente da CTA desafiou, igualmente, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social para que, junto dos seus homólogos das áreas de Energia e das Telecomunicações, “advogue a urgência do estabelecimento de todas as condições necessárias para o sucesso e continuidade deste serviço de recolha de dados dos trabalhadores nas empresas”.
Ainda nesta quinta-feira, a CTA realizou a XIX Assembleia Geral Ordinária, durante a qual foram aprovados o relatório de actividades e o respectivo orçamento e contas, referentes ao exercício de 2015.
No ano passado, foram introduzidas várias reformas da iniciativa da CTA e que tiveram muita relevância e impacto no ambiente de negócios em Moçambique, sendo de destacar a aprovação do projecto de reestruturação e revitalização da cabotagem marítima, o anteprojecto de lei sobre o conteúdo local, a proposta de autorização legislativa para a introdução da taxa de turismo e a proposta de regulamento sobre agências de viagem.

 

Vitória Dias Diogo Ministra do Trabalho Emprego e Segurança Social

Vitória Dias Diogo Ministra do Trabalho Emprego e Segurança Social

 

Participantes no lançamento do Sistema de Gestão Folha Relação Nominal

Participantes no lançamento do Sistema de Gestão Folha Relação Nominal

 

Prakash Prehlad Vice Presidente da CTA

Prakash Prehlad Vice Presidente da CTA

 

 

 

Participantes na XIX Assembleia Geral Ordinária da CTA

Participantes na XIX Assembleia Geral Ordinária da CTA