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Por não conhecer os seus direitos de autor: Artistas vivem na penúria

Mesa que presidiu a palestra

O presidente da Associação Moçambicana de Juízes – AMJ, Carlos Mondlane, orientou, na sexta-feira, 10 de Março, na Associação dos Escritores Moçambicanos – AEMO, uma palestra subordinada ao tema “Direitos de Autor: Desafios de Combate à Pirataria”.

Este evento, que se enquadra na iniciativa da Associação Moçambicana de Autores – SOMAS de disseminar os direitos dos autores, juntou na mesma sala vários criadores, entre os quais do mundo literário, da música e das artes.

Contextualizando a palestra, Carlos Mondlane referiu que um dos maiores constrangimentos existentes no nosso País, prende-se com o facto de os autores “não conhecerem os seus próprios direitos”.

O palestrante fundamentou que em Moçambique há muitos bons artistas que concebem obras de valor inestimável, mas que todavia vivem na penúria porque não sabem rentabilizar os produtos da sua criação intelectual.

“Portanto, esta palestra visa, por um lado, dar a conhecer aos artistas os seus direitos decorrentes da lei que institui os direitos deautor e, por outro, indicar os mecanismos de defesa que eles podem usar contra todas as formas de agressão dos seus direitos”, explicou.

Numa outra abordagem, o presidente da AMJ lamentou o facto de, conforme referiu, Moçambique ser um País onde a questão da pirataria, do plágio e da execução não autorizada de obras de autores é crescente. Compreende, ainda, que os artistas, por sua vez, nem sequer sabem como se situar para defender os seus próprios direitos.

“Por isso, este evento serve de oportunidade para que os artistas possam conhecer os seus direitos e, sobretudo, a partir daqui saberem como se defenderem de quaisquer fontes de agressão enquanto autores”, garantiu.

O secretário geral da SOMAS, Domingos Carlos Pedro, disse, por sua vez, que com este tipo de iniciativas, a instituição que dirige pretende promover e divulgar os direitos dos autores.
Explicou, na sua intervenção, que a SOMAS não só pretende criminalizar os que violam os direitos dos autores, mas também sensibilizar as pessoas para a prevenção do crime de contrafação e pirataria de obras de criadores moçambicanos.
“Não queremos apenas processar as pessoas que violam os nossos direitos. Queremos também sensibilizá-las, pelo que mais palestras do género estão agendadas para vários pontos do País”, revelou.

 

 

Mesa que presidiu a palestra

Mesa que presidiu a palestra

 

Carlos Mondlane Presidente da Associação Moçambicana de Juízes

Carlos Mondlane Presidente da Associação Moçambicana de Juízes

 

Domingos Carlos Pedro Secretário Geral da SOMAS

Domingos Carlos Pedro Secretário Geral da SOMAS

 

Participantes na palestra

Participantes na palestra