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Promiscuidade entre a política e negócios contribui para agravamento da corrupção no País

amj

O Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, José Norberto Carrilho, aponta a promiscuidade entre a política e os negócios como um dos factores que estão por detrás do agravamento do fenómeno da corrupção no País.

Embora reconheça ser difícil erradicar a corrupção, José Norberto Carrilho diz ser necessário que haja uma forte vontade política e determinação para combater este mal e reduzir os seus impactos negativos na sociedade.

“Legislar e criminalizar as várias formas de corrupção não basta. Isso não resolve o problema. A medida mais efectiva para erradicar este fenómeno é expor os casos e levá-los à justiça, aos tribunais para que tenham um julgamento sério. Deve haver garantias de que os seus autores serão punidos e confiscados os bens obtidos ilicitamente”, disse José Norberto Carrilho, que falava terça-feira, 27 de Setembro, na abertura do “Seminário sobre Boas Práticas na Investigação e Julgamento dos Casos Criminais de Corrupção”.

Através deste evento, organizado pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), em parceria com o Centro de Integridade Pública (CIP), e que tem como lema “Corrupção e Justiça Criminal: A Eficácia e a Garantia da Justiça Criminal no Tratamento da Corrupção”, pretende-se capacitar os actores judiciários no domínio de especialização, reforçando a cultura de garantia do Estado de Direito, para além aprofundar os temas de prevenção e combate à corrupção, através da estruturação e organização dos mecanismos de efectivação da justiça criminal.

Nesse sentido, o presidente da AMJ, Carlos Mondlane, instou os órgãos da Justiça a aplicarem a lei com vista à prevenção e punição da corrupção, cujas causas residem essencialmente nos fracos mecanismos de controlo, burocracia e impunidade.

“O único desafio que recai sobre a Justiça é deixar-se subjugar pelo império das leis. O País possui um quadro legal e institucional excelente, mas cabe à Justiça aplicá-lo”, referiu o presidente da Associação Moçambicana de Juízes.

De acordo com Carlos Mondlane, “reina, no que diz respeito a este fenómeno, uma desconfiança sobre o posicionamento da Justiça, sendo muitas vezes acusada de inoperância pela sociedade”, daí o apelo à promoção dos valores da ética e integridade por parte dos seus juízes, procuradores, advogados, entre outros intervenientes.

Por seu turno, Adriano Nuvunga, director do CIP, diz haver motivos suficientes para acreditar que o combate à corrupção será feito com mais pujança, “tendo em conta a abertura por parte do Estado, através do seu mais nobre sector, o guardião da Justiça, com o qual temos estado a colaborar”.

amj