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Transportes públicos urbanos: Subsídio ineficaz trocado por 300 novos autocarros

Assinatura do memorando

O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e a Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) assinaram quinta-feira, 20 de Abril, um memorando de entendimento que altera o actual modelo de subsídio aos transportadores, por não se ter revelado eficaz e por não ter permitido o aumento da oferta.

Assim, o valor que o Estado atribuía aos transportadores em forma de subsídio será usado para adquirir 300 autocarros, que deverão ser alocados a operadores privados para o transporte de passageiros nas principais cidades do País, com destaque para as de Maputo e Matola.

Os 300 autocarros, cujo processo de aquisição será feito de forma faseada e inclui assistência técnica e revisões regulares asseguradas, serão entregues às concessionárias, que deverão reembolsar parte do valor através das receitas cobradas.
Este memorando, conforme explicou o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, é parte de um pacote de medidas visando a melhoria do sistema de transporte público urbano.

Assim, o pacote de medidas, para além da comparticipação na aquisição de meios de transporte, inclui a concessão de rotas na área do Grande Maputo (cidades de Maputo e Matola, e vilas de Boane e Marracuene) e o ajustamento da tarifa actualmente em vigor, que é de 7.00 e 9.00 Meticais, para distancias até 10Km e 20Km, repectivamente.

“A concessão de rotas é fundamental para evitar a concorrência negativa entre operadores da mesma rota, prevenir a indisciplina, como é o caso da paralisação unilateral da actividade. A concessão vai permitir que o operador tenha um mercado cativo, o que lhe facilita a realização dos investimentos necessários e, acima de tudo, facilitar a actividade do Governo, por possuir um único interlocutor”, disse o ministro.

Relativamente à tarifa, Carlos Mesquita garantiu haver consenso sobre a base para o reajuste, “devendo o assunto ser remetido às entidades competentes, nomeadamente os municípios, os governos provinciais e o ministério de tutela, conforme cada situação (urbano, interdistrital e interprovincial)”.

Mesquita sublinhou que o agravamento da tarifa deverá ser acompanhado pela intensificação da fiscalização para pôr fim ao encurtamento de rotas. “É muito injusto agravarmos a tarifa para o cidadão continuar a pagar várias vezes pelo mesmo trajecto. Exortamos desde já que esta prática deverá ser severamente combatida, em defesa dos utentes”

A materialização destas medidas, segundo Carlos Mesquita, deverá culminar com a melhoria na mobilidade urbana (através da requalificação e ampliação das vias, bem como a definição de faixas exclusivas para o transporte público urbano), comparticipação do utente do transporte público urbano nos custos operacionais, combinação do modo rodoviário com o ferroviário e reestruturação das empresas de transporte público.

Por sua vez o presidente da FEMATRO, Castigo Nhamane, mostrou-se satisfeito com a assinatura deste memorando, que resulta de negociações com os ministérios dos Transportes e Comunicações e da Economia e Finanças.

“Esta alteração do modelo de subsídio foi apresentada por nós (FEMATRO) porque chegámos à conclusão de que o dinheiro que nos era atribuído não trazia resultados visíveis para nenhuma das partes, nomeadamente Governo, operadores e passageiros”, referiu Castigo Nhamane.

 

Assinatura do memorando

Assinatura do memorando

 

Troca de Pastas

Troca de Pastas

 

Carlos Mesquita ministro dos Transportes e Comunicações

Carlos Mesquita ministro dos Transportes e Comunicações

 

Castigo Nhamane presidente da FEMATRO

Castigo Nhamane presidente da FEMATRO