Moçambique defendeu, em Luanda, Angola, a necessidade de reforçar os mecanismos africanos de financiamento sustentável, promovendo a mobilização de capital doméstico e o investimento produtivo através dos fundos soberanos, fundos de pensões e mercados de capitais, no quadro da III Cimeira sobre o Financiamento para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas em África, realizada entre os dias 28 e 31 de Outubro, sob o lema “Capital, Corredores e Comércio: Investir em Infra-Estruturas para a ZCLCA e a Prosperidade Partilhada”.

A delegação moçambicana, chefiada pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, em representação do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reafirmando o compromisso do País com uma África capaz de financiar o seu próprio desenvolvimento, com base na autonomia económica, integração regional e prosperidade partilhada.

Durante a Cimeira, a União Africana, através da sua Agência de Desenvolvimento (AUDA-NEPAD), anunciou a criação de um Mecanismo Financeiro Africano de 1,5 mil milhões de dólares norte-americanos, desenvolvido em parceria com a Aliança de Instituições Financeiras Multilaterais Africanas (AAMFI).

O novo instrumento destina-se a acelerar a execução de grandes projectos de infra-estruturas regionais e transfronteiriças, sendo que 100 milhões de dólares serão aplicados na fase de preparação e estruturação de projectos, no quadro do Programa de Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA).

Moçambique sublinhou, neste contexto, que a mobilização de capital africano exige o fortalecimento de instrumentos internos de poupança e investimento, com os fundos soberanos e os fundos de pensões a desempenharem um papel central no financiamento de infra-estruturas e na capitalização de longo prazo, complementados pela dinamização dos mercados de capitais africanos.

Fernando Rafael referiu-se ao Fundo Soberano de Moçambique (FSM) como um exemplo de boas práticas ao nível continental, cuja estrutura destina 60% das receitas ao investimento directo em infra-estruturas públicas e serviços sociais, e 40% à capitalização de longo prazo, assegurando equilíbrio entre o crescimento imediato e a sustentabilidade futura.

Durante as discussões, Moçambique apresentou a sua carteira de 62 projectos estruturantes, avaliados em cerca de 12 mil milhões de dólares, que abrangem os sectores de transportes, energia, água, saneamento e habitação, alinhados com a Agenda 2063 e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044).

No domínio da integração logística, Moçambique destacou o Corredor do Lobito como um projecto de interesse estratégico regional, pela sua capacidade de reforçar a conectividade entre o Atlântico e o Índico, assim como por promover o comércio e a industrialização da África Austral, em articulação com os corredores da Beira e de Nacala.

A Declaração de Luanda, adoptada pelos Chefes de Estado e de Governo, reafirmou o consenso político africano sobre a necessidade de mobilizar recursos internos, fortalecer as instituições financeiras continentais e criar instrumentos de financiamento inovadores, incluindo o Banco Africano de Investimento, o Fundo Monetário Africano e o Banco Central Africano.

O documento destaca, ainda, o compromisso dos países com a transição energética justa, a integração digital, a industrialização continental e a promoção da igualdade de género e da inclusão social.

A III Cimeira sobre o Financiamento para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas em África foi co-organizada pela Comissão da União Africana (CUA) e pela AUDA-NEPAD, sob a liderança e financiamento do Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço,  e contou com a presença de Chefes de Estado, ministros, investidores e parceiros internacionais, comprometidos com o financiamento soberano e sustentável do desenvolvimento africano.