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22/10/2025Moçambique e Eswatini reforçam cooperação no domínio dos recursos hídricos partilhados

Os governos de Moçambique e do Reino de Eswatini assinaram, em Simunye-Eswatini, quinta-feira, 16 de Outubro, uma declaração de intenções entre o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique, Fernando Rafael e o Ministro dos Recursos Naturais e Energia de Eswatini, Sua Alteza Prínce Dlamini que reafirma o compromisso conjunto com a cooperação no domínio dos recursos hídricos partilhados, no âmbito do Projecto Transfronteiriço de Abastecimento de Água de Lomahasha–Namaacha (LoNa).
Este instrumento estratégico estabelece as bases para a planificação, mobilização de recursos e implementação coordenada das próximas fases do projecto, em particular a Fase 2, que prevê investimentos significativos em infra-estruturas essenciais para o fornecimento de água potável às populações dos dois lados da fronteira.
A nova etapa contempla a ampliação da Estação de Tratamento de Água de Simunye, a construção de uma adutora e reservatório em Maphiveni, a reabilitação e expansão da rede de distribuição em Lomahasha e Namaacha e a construção da Barragem de Pinde, em Moçambique, com uma capacidade estimada de três milhões de metros cúbicos. O custo total desta fase é estimado em mais de 45 milhões de euros.
Para o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, a assinatura deste instrumento é mais do que um acto formal, mas também “um símbolo do que podemos alcançar quando unimos esforços em torno de um objectivo comum, que é garantir o bem-estar e a qualidade de vida das nossas populações, através de uma gestão partilhada e sustentável dos recursos hídricos”.
À margem da cerimónia, as duas delegações realizaram uma visita às obras da Fase 1 do Projecto LoNa, actualmente em implementação, financiadas pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), através do Fundo Regional da SADC para Infra-Estruturas de Água e Saneamento, com a comparticipação dos dois países, no valor de 16,5 milhões de euros.
A Fase 1 responde à necessidade urgente de reabilitar e expandir o sistema de abastecimento de água na vila de Namaacha, cuja infra-estrutura, com origem no período colonial, enfrenta sérias limitações, cobrindo actualmente apenas 47% da população local. A conclusão das obras, prevista para o primeiro trimestre de 2026, vai permitir o fornecimento de água segura a 23.100 pessoas em Namaacha, do lado moçambicano, e 23.400 em Lomahasha, no Reino de Eswatini.
Entre as obras em execução destacam-se a construção de um novo reservatório com capacidade de 5.100 metros cúbicos e a instalação de uma conduta adutora de 31 quilómetros, que ligará a Estação de Tratamento de Simunye à vila de Namaacha.
Referindo-se ao impacto do Projecto LoNa, Fernando Rafael considerou que o mesmo representa um passo decisivo para assegurar o abastecimento regular de água, sobretudo num contexto marcado pelas mudanças climáticas e pela crescente necessidade de soluções conjuntas e duradouras.
“O projecto impulsiona o desenvolvimento socioeconómico, reforça a coesão social e contribui para a redução das assimetrias e da pobreza, criando novas oportunidades e esperança para milhares de famílias da região”, frisou o governante.
Integrado no quadro da cooperação regional da SADC, o Projecto LoNa é exemplo de uma abordagem eficaz e estruturante para a gestão dos recursos naturais partilhados, promovendo soluções sustentáveis e mutuamente benéficas para os países envolvidos.