O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, manteve, recentemente, encontros separados com a Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) e a Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OrdEM) para colher subsídios que conduzam à adopção de mecanismos que permitam uma maior participação das empresas nacionais no sector da construção e à melhoria da qualidade das obras públicas.

Na ocasião, o governante destacou a importância das duas agremiações como parceiros estratégicos na busca por maior qualidade nas infra-estruturas públicas, tendo defendido a necessidade a FME e a OrdEM, em coordenação com o Governo, trabalharem no sentido de melhorar as condições dos seus associados.

Defendeu, ainda, a necessidade de revisão dos instrumentos normativos que regulam o sector da construção, com o objectivo de garantir um ambiente mais justo e competitivo no mercado. Por isso, “é importante que mantenhamos encontros regulares, com pautas bem definidas e estruturadas, incluindo acções e metas de curto, médio e longo prazos”.

Durante os encontros, os intervenientes foram unânimes em apontar a necessidade de um maior equilíbrio nas exigências dos concursos públicos e de políticas que favoreçam a participação dos engenheiros e empreiteiros nacionais no desenvolvimento do sector da construção em Moçambique.

A Ordem dos Engenheiros de Moçambique, representada pelo respectivo bastonário, Feliciano Dias, considera pertinente a revisão de alguns aspectos nos documentos dos concursos públicos, alertando que, em certos casos, as exigências impostas ultrapassam as capacidades dos engenheiros nacionais.

“Temos, também, a questão da transversalidade. Alguns concursos apresentam exigências que, por vezes, não condizem com a complexidade real das obras, o que pode comprometer o resultado final”, apontou o bastonário.

A OrdEM referiu-se, ainda, à valorização da mão-de-obra local e à fiscalização de algumas infra-estruturas: “A fiscalização de escolas e hospitais, por exemplo, deve ser realizada por profissionais moçambicanos, reservando a contratação de especialistas estrangeiros apenas para áreas de especialização que ainda não existam no País”.

Por seu turno, o presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros, Bento Machaíla, mostrou-se preocupado com o que considera favorecimento a empresas estrangeiras, sobretudo de origem chinesa. Para si, este e outros aspectos minam a concorrência saudável que se pretende no mercado da construção: “Gostaríamos que o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos apoiasse a nossa proposta de revisão, que já foi submetida ao Ministério da Economia e Finanças, em Dezembro”.

Mais do que lamentações, a FME levou ao encontro propostas de reformas concretas para o sector da construção, bem como para o fomento da habitação, principalmente para os jovens: “Viemos partilhar a nossa visão e esperamos que o Ministério implemente as reformas necessárias para que o Estado construa infra-estruturas resilientes, tendo em conta as mudanças climáticas”.