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Juízes debatem corrupção e justiça criminal

amj

A AMJ-Associação Moçambicana de Juízes, em co-organização com o CIP-Centro de Integridade Pública, organiza, entre os dias 27 e 29 do corrente mês, em Maputo, um seminário sob o tema “Corrupção e Justiça Criminal-A eficácia e a garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção” , no âmbito do programa de acção dirigido particularmente aos magistrados judiciais, do Ministério Público e aos agentes da Polícia de Investigação Criminal.

Pretende-se, com esta iniciativa, capacitar os actores judiciários no domínio de especialização, reforçando a cultura de garantia do Estado de Direito, para além de proceder ao aprofundamento dos temas de prevenção e combate à corrupção, através da estruturação e organização dos mecanismos de efectivação da justiça criminal.

O seminário, de cariz internacional, consistirá na realização de uma conferência, com dois painéis temáticos de desenvolvimento e ainda um workshop a decorrer entre os dias 28 e 29, sobre “Boas Práticas na Investigação e Julgamento dos casos Criminais de Corrupção”.

O workshop tem por objectivo formular soluções organizativas e procedimentais, à luz das boas práticas internacionais e das experiências comparadas do universo da lusofonia, nomeadamente do Brasil, Portugal e Moçambique e, nessa perspectiva, serão capacitados 160 profissionais do foro, de entre os quais magistrados judiciais e do Ministério Publico, bem como agentes da Polícia de Investigação Criminal.

 

amj