As alterações feitas ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2007 resultaram em complexos regimes fiscais difíceis de gerir por parte da Autoridade Tributária de Moçambique e das empresas, com destaque para as ligadas ao sector da agricultura.
Uma das alterações tem a ver com as isenções do IVA, que têm sido usadas como ferramenta fiscal para incentivar determinados sectores, produtos e tipos de investimento.
Porém, tais isenções deram origem a descontos e reembolsos que têm estado por detrás da pressão aos recursos do Governo devido à sua complexa gestão, segundo a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Nesse sentido, a CTA, em parceria com o Programa da USAID para o Desenvolvimento Económico e Empresarial (SPEED), organizou esta quinta-feira, 22 de Outubro, um debate para ajudar a compreender o funcionamento do IVA no que diz respeito ao sector agrícola.
De acordo com Tatiana Mata, Presidente do Pelouro de Agronegócios na CTA, o que se pretendia com o encontro era perceber o impacto que o IVA tem na agricultura, o seu papel na arrecadação de receitas para o Estado, assim como colher subsídios dos participantes relativamente a este imposto.
“A agricultura precisa de incentivos para permitir a atracção de mais investimentos. Por isso pedimos a revisão do Código do IVA. Este imposto deve ser um factor de crescimento da nossa economia e a agricultura, sendo um sector-chave, precisa de incentivos”, disse Tatiana Mata.

 

Mesa que presidiu o seminário sobre código IVA na agricultura

 

Tatiana Mata Presidente do Pelouro do Agronegócio da CTA

 

Participantes no seminário sobre código IVA na agricultura