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Assinatura do memorando entre a Carteira Móvel e o INJ
Comunicado: Assinatura de memorando entre Carteira Móvel e INJ
22/10/2015
Acto da assinatura do memorando entre a mcel e o INJ
Comunicado mcel: assinatura de memorando de entendimento com MJD
23/10/2015

Comunicado: Seminário da CTA sobre IVA na Agricultura

Mesa que presidiu o seminário sobre código IVA na agricultura

As alterações feitas ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2007 resultaram em complexos regimes fiscais difíceis de gerir por parte da Autoridade Tributária de Moçambique e das empresas, com destaque para as ligadas ao sector da agricultura.
Uma das alterações tem a ver com as isenções do IVA, que têm sido usadas como ferramenta fiscal para incentivar determinados sectores, produtos e tipos de investimento.
Porém, tais isenções deram origem a descontos e reembolsos que têm estado por detrás da pressão aos recursos do Governo devido à sua complexa gestão, segundo a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Nesse sentido, a CTA, em parceria com o Programa da USAID para o Desenvolvimento Económico e Empresarial (SPEED), organizou esta quinta-feira, 22 de Outubro, um debate para ajudar a compreender o funcionamento do IVA no que diz respeito ao sector agrícola.
De acordo com Tatiana Mata, Presidente do Pelouro de Agronegócios na CTA, o que se pretendia com o encontro era perceber o impacto que o IVA tem na agricultura, o seu papel na arrecadação de receitas para o Estado, assim como colher subsídios dos participantes relativamente a este imposto.
“A agricultura precisa de incentivos para permitir a atracção de mais investimentos. Por isso pedimos a revisão do Código do IVA. Este imposto deve ser um factor de crescimento da nossa economia e a agricultura, sendo um sector-chave, precisa de incentivos”, disse Tatiana Mata.

 

Mesa que presidiu o seminário sobre código IVA na agricultura

Mesa que presidiu o seminário sobre código IVA na agricultura

 

Tatiana Mata Presidente do Pelouro do Agronegócio da CTA

Tatiana Mata Presidente do Pelouro do Agronegócio da CTA

 

Participantes no seminário sobre código IVA na agricultura

Participantes no seminário sobre código IVA na agricultura