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A Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação (FUNDE), organizou no último sábado, 21 de Outubro, uma feira de assistência jurídica e atendimento psicológico gratuito, que teve lugar na Escola Primária Completa Unidade 10, localizada no distrito municipal KaChamanculo, na capital do País.
Denominada “Caravana Jurídica”, a iniciativa, que contou com a parceria do Conselho Municipal de Maputo (CMM) e do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), insere-se no âmbito das acções desenvolvidas pela FUNDE, visando a melhoria das condições de vida das comunidades e a promoção da cidadania.
Este projecto, conforme explicou o representante da Universidade Politécnica, Mateus Mondlane, constitui um complemento às aulas teóricas, pois permite que os estudantes tenham contacto com a realidade que vão encontrar após a formação.
Por seu turno, Mateus Mondlane, do departamento de Ciências Juridicas da Universidade Politécnica, referiu-se também à componente social da “Caravana Jurídica”, através da qual “renovamos a esperança daqueles que têm os seus direitos violados ou estão em conflito com a Lei, dos que têm problemas com drogas, com o álcool, e de tantos outros que estejam a passar por uma situação, cuja solução passa por um apoio jurídico ou acompanhamento psicológico”.
Amade Tajú, delegado do IPAJ no distrito municipal KaChamanculo, destacou, por sua vez, a importância desta feira nas comunidades, que, na sua opinião, ainda não têm o hábito de consultar, por exemplo, um jurista ou um psicólogo.
“Os juristas não existem somente para tirar as pessoas da cadeia ou ajudar a resolver um problema no tribunal. Eles existem para isso, mas também para ajudar a evitar que isso aconteça, mas para tal é necessário que tenhamos o hábito de os consultar”, disse Amade Tajú, dirigindo-se aos presentes.
O secretário do bairro de Chamanculo, José Cumbana, enalteceu a FUNDE por ter levado a “Caravana Jurídica” àquele local. “É uma forma de ajudar o Estado a aproximar os seus serviços ao cidadão”.
Para além das equipas técnicas compostas por juristas, psicólogos e estudantes finalistas dos cursos de Ciências Jurídicas e de Psicologia, leccionados na Universidade Politécnica, estiveram presentes no local brigadas dos Serviços de Registo Civil e da Autoridade Tributária de Moçambique para o registo de crianças e emissão de NUIT’s (Número Único de Identificação Tributária), respectivamente.
Actividades
Mateus Mondlane representante Universidade Politécnica
Amade Tajú delegado do IPAJ no distrito municipal KaChamanculo
José Cumbana secretário do bairro de Chamanculo
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