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Desembaraço aduaneiro através da JUE: Celeridade dependente da interligação com outras instituições

mcnet

A celeridade do desembaraço aduaneiro, através da Janela Única Electrónica (JUE), passa neste momento pela interligação ao sistema de outras instituições responsáveis pela emissão de licenças de importação de mercadorias, segundo referiu o director-geral das Alfândegas de Moçambique.

Ali Malá fez estas considerações, num encontro realizado, recentemente, na cidade da Beira, que juntou as Alfândegas de Moçambique e a empresa Mozambique Community Network (MCNet) e os utilizadores do sistema electrónico de desembaraço aduaneiro, com o objectivo de definir estratégias que permitam melhor alcance dos resultados da plataforma.

“Estamos a trabalhar para que, à semelhança do que acontece com as declarações aduaneiras, que são tramitadas no sistema, não precisando que o despachante aduaneiro se desloque às alfândegas para obter a informação e efectuar o pagamento das taxas, aconteça com outras instituições”, referiu.

O sistema de pagamento de impostos está integrado na Janela Única Electrónica, com quase todos os constrangimentos operacionais ultrapassados. Está em curso um trabalho no sentido de agregar outros elementos, para que os operadores deixem de emitir licenças manualmente e passem a efectuar a partir do sistema, consoante os regimes aduaneiros existentes.

Para a conexão das instituições à JUE, o director-geral das Alfândegas de Moçambique disse que existem investimentos que devem ser feitos para garantir a maquinaria, infraestruturas e outras componentes.

Ali Malá explicou ainda que os sectores estão a organizar-se neste sentido, tendo apontado que, para breve, o Instituto Nacional de Pescas estará ligado ao sistema electrónico, através do qual os operadores desta área poderão regularizar as suas licenças.

“Já reunimos com os sectores e estão a colaborar. Os técnicos estão a ser formados. Para o ano, teremos as licenças de pesca a serem emitidas a partir da JUE”, avançou, considerando o impacto positivo da JUE que, segundo disse, está a melhorar a colecta de receitas em tempo real, através dos bancos.

Para a MCNet, uma parceria público-privada que provê às Alfândegas de Moçambique de ferramentas para a facilitação do comércio e melhoria do ambiente de negócios com soluções inovadoras, o sistema está implementado a 85 por cento do que se exigia.

De acordo com presidente do Conselho de Administração da MCNet, Rogério Samo Gudo, neste momento, estão a ser agregados outros componentes que não tinham sido antes idealizados, para que o sistema responda às novas dinâmicas, sobretudo, do Estado.

“À medida que desenvolvemos e implementamos outros conhecimentos para o funcionamento da plataforma, para todos os intervenientes que fazem parte da cadeia, agentes económicos, despachantes aduaneiros, transitários, estabelecimentos bancários e instituições licenciadoras surgem outras novas necessidades. Vamos continuar a prover formações para que os utilizadores se apropriem do sistema de desembaraço aduaneiro para a melhoria do ambiente de negócios”, afirmou.

 

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