Director Executivo da MPDC: Revitalização da cabotagem marítima vai trazer impacto positivo para a economia nacional

O Ministério dos Transportes e Comunicações, em colaboração com as Alfândegas de Moçambique e as concessionárias dos portos de Maputo, Beira, Nacala e Quelimane, está a implementar reformas estruturais e institucionais para a revitalização da cabotagem marítima, que vai trazer imensas vantagens económicas e sociais ao País.
Neste âmbito, estão a ser finalizados os acertos das questões operativas, bem como a avaliação sobre a bandeira que o navio deve hastear, durante o período de exercício dos serviços de cabotagem nas águas territoriais moçambicanas.
Porém, o avanço significativo e digno de registo foi a conclusão de uma das etapas institucionais – a recente assinatura dos Memorandos de Entendimento entre o Governo e quatro concessionárias portuárias dos referidos portos.
A materialização destes acordos vai garantir, fundamentalmente, que os operadores portuários concedam benefícios aos armadores e aos consumidores, através da concessão de um tarifário especial mais reduzido.
Abordado, durante a recente visita do Primeiro Ministro da República Federal e Democrática da Etiópia, Hailemariam Desalegn, ao Porto de Maputo, onde se inteirou do modelo de gestão, implementado pelo Governo moçambicano, naquela infraestrutura pública, o director executivo da MPDC-Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, Osório Lucas referiu que as concessionárias estão, profundamente, solidárias com a estratégia desenvolvida pelo Governo e, por isso decidiram conceder alguns benefícios (reduzindo parte dos seus ganhos), na perspectiva de motivar e garantir a sustentabilidade dos serviços de cabotagem marítima.
“Isso quer dizer, que o Governo como autoridade concedente nessas concessões, em comum acordo com as concessionárias e sem ter que dar nada em troca, recuperou alguns ganhos importantíssimos para poder reinstituir a cabotagem. Ou seja, os navios de cabotagem que escalarem os Portos de Maputo, Beira, Nacala e Quelimane vão beneficiar de redução de taxas e outros privilégios previstos nesses memorandos ora assinados”, explicou Osório Lucas.
Garantiu que “nós, como operadores portuários, temos exclusivamente como contrapartidas o nosso dever de prestar um serviço público, pelo que não houve da parte dos operadores portuários qualquer espécie de contrapartida, que resultasse dos memorandos celebrados com o Governo, que não seja o seu dever de prestar um serviço público”.
A expectativa, conforme sublinhou, é que ao concederem tarifas reduzidas consigam atrair mais linhas de navegação a fazer cabotagem, criar mais emprego e ajudar a dinamizar a economia local: “Não há qualquer tipo de ganho de natureza financeira ou infraestrutural”, frisou.
Num outro desenvolvimento, o director executivo da MPDC disse ter o sentimento de que ainda não se está a fazer o uso devido da infraestrutura marítima – o mar, ao dispor da nação – daí que por iniciativa do Governo as concessionárias aderiram ao projecto e assumiram o compromisso de oferecer um tarifário especial e uma qualidade de serviço melhorada para os navios de cabotagem.
“Isso vai trazer um enorme impacto positivo para a economia nacional, porque a partir da altura em que parte da carga for transportada via marítima, haverá menor pressão sobre as infraestruturas rodoviárias e os custos de manutenção das estradas poderão consequentemente reduzir”, explicou, realçando que quando o custo da logística de transporte reduzir, o preço dos produtos ao consumidor final também vai reduzir.
Ressalvou que esta iniciativa não retira oportunidades de negócio aos transportadores rodoviários, porque a carga é transportada de um porto para o outro: “Depois alguém tem que transportá-la do porto ao armazém/mercado, daí que é possível congregar interesses das infraestruturas marítimas com os das infraestruturas rodoviárias (transporte multimodal)”, concluiu.

Osório Lucas Director, Executivo da Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo