O Relatório do Progresso em África de 2015, divulgado, sexta-feira, 5 de Junho, pelo Painel de Progresso de África, na cidade do Cabo, na África do Sul, incentiva os governos africanos a utilizar o gás natural da região para fornecer energia a nível interno, exportar e, ao mesmo tempo, aproveitar o vasto potencial das energias renováveis que o continente possui.
Designado “Energia, Pessoas, Planeta: Aproveitar as Oportunidades Energéticas e Climáticas de África”, o documento apela ainda para a necessidade de pôr termo à corrupção, tornando a gestão dos serviços mais transparente, reforçando os regulamentos e fomentando as despesas públicas em infraestruturas energéticas, bem como redireccionar os 21 mil milhões de dólares norte-americanos gastos em subsídios para serviços deficitários e consumo energético, que beneficiam maioritariamente os ricos, para subsídios de ligação e investimentos em energias renováveis que distribuam energia pelos menos favorecidos.
A principal mensagem do novo relatório do Painel de Progresso de África, presidido por Kofi Annan, é que os governos africanos, os investidores e as instituições financeiras internacionais devem aumentar significativamente o investimento em energia para desbloquear o potencial que África possui como superpotência hipocarbónica a nível mundial.
Num outro desenvolvimento, o relatório defende que a produção de energia deve aumentar dez vezes mais para que todos os africanos tenham acesso à electricidade até 2030. Dessa forma seria possível reduzir os níveis de pobreza e desigualdade, fomentar o crescimento e criar a liderança climática tão necessária a nível internacional.
“Rejeitamos categoricamente a ideia de que o continente tem de escolher entre crescimento e desenvolvimento hipocarbónico”, afirmou Kofi Annan, presidente do Painel de Progresso de África, acrescentando que “o continente precisa de utilizar todos os seus recursos energéticos a curto prazo e, ao mesmo tempo, construir a base para uma infraestrutura energética competitiva e hipocarbónica”.
O reforço da cooperação internacional para colmatar a lacuna no financiamento do sector energético do continente, estimado em 55 mil milhões de dólares norte-americanos por ano até 2030, incluindo investimentos de 35 mil milhões de dólares norte-americanos em centrais, transmissão e distribuição energética e de 20 mil milhões de dólares para custos de acesso universal, constitui um dos pontos principais do documento.
Por outro lado, o relatório desafia os governos africanos e os seus parceiros internacionais a serem mais ambiciosos na cimeira decisiva sobre o clima, que terá lugar no mês de Dezembro, em Paris, França, e defende uma reforma em larga escala do sistema de financiamento climático, que actualmente é fragmentado, ineficaz e tem falta de recursos.
“Alguns governos estão a brincar com o planeta e com as vidas das gerações futuras, guardando as suas cartas com cuidado, à espera que outros dêem o primeiro passo. Não é o momento de prevaricações, de interesses a curto prazo nem de ambições contidas, mas sim de liderança global ousada e de acções decisivas”, afirmou Annan.
Constituído por dez membros, nomeadamente Kofi Annan, Michel Camdessus, Peter Eigen, Bob Geldof, Graça Machel, Strive Masiyiwa, Olusegun Obasanjo, Linah Mohohlo, Robert Rubin e Tidjane Thiam, o painel lança todos os anos a sua publicação de referência, o Relatório do Progresso em África, através do qual oferece recomendações políticas viáveis aos decisores políticos africanos com responsabilidade pelo progresso de África e parceiros internacionais e organizações da sociedade civil.
Kofi Annan, Presidente do Africa Progress Panel, ex-secretário-geral das Nações Unidas e laureado com o Nobel
Peter Eigen, Fundador e presidente do conselho consultivo da Transparência Internacional (Transparency International) e presidente fundador e representante especial da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (Extractive Industries Transparency Initiative − EITI)
Michel Camdessus, Ex-diretor geral do Fundo Monetário Internacional
Bob Geldof , Músico, empresário, fundador e presidente dos projetos Band Aid, Live Aid e live8, cofundador da DATA e conselheiro e patrono da ONE
Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade e fundadora da New Faces, New Voices
Strive Masiyiwa, Fundador do grupo Econet Wireless
Olusegun Obasanjo, antigo presidente da Nigéria
Robert E. Rubin, Copresidente do Conselho para as Relações Externas e antigo secretário do tesouro dos Estados Unidos da América
Tidjane Thiam, Diretor executivo da Prudential Plc.