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Suspensos 34 trabalhadores da International College

Ministério do Trabalho Emprego e Segurança Social

A Inspecção do Trabalho da Cidade de Maputo desencadeou uma acção fiscalizadora a uma instituição de ensino, denominada Maputo International College, localizada no Bairro da Sommershield II, tendo encontrado 34 cidadãos estrangeiros de várias nacionalidades, a exercer as funções de directores, professores e contabilistas, sem autorizações de Trabalho, o que viola o Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto n˚37/2016, de 31 de Agosto, que preconiza: ˝ A contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira faz-se mediante requerimento dirigido ao Ministro, que superintende a área de trabalho ou as entidades a quem este delegar˝.


Por se encontrarem numa situação ilegal, foram imediatamente suspensos em cumprimento do estatuído no n˚1 do artigo 27 do mesmo Regulamento, sem prejuízo dos procedimentos subsequentes.

 

Ministério do Trabalho Emprego e Segurança Social